Os casos de violência contra mulher continuam crescendo no Brasil. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a situação fica ainda mais grave já que as mulheres precisam ficar em casa com o agressor. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de casos envolvendo o crime de violência doméstica cresceram em 37,6% em todo o Brasil. Pensando em combater essa violência, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) criou o aplicativo ‘Proteção Mulheres’, que já está disponível para ser baixado nas plataformas Android e IOS.
No aplicativo, idealizado pelos Núcleos de Defesa da Mulher e de Direitos Humanos, e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI) do Ministério Público, há informações importantes para que a vítima encontre os canais de comunicação do MPAL, como endereço, telefone, e-mails, horário de atendimento e quais são as promotorias de justiça que têm essa atribuição.
No campo ‘manifestações’, a mulher agredida ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da prática do crime e queira formular uma denúncia, encontrará explicações sobre o que configura a violência doméstica, como ela está tipificada – violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral – e, claro, verá o campo disponível para fazer a sua manifestação.
O preenchimento do formulário
No campo da manifestação, a pessoa deverá detalhar como o ilícito penal está ocorrendo, com dados sobre a vítima, o agressor e a forma que a violência está sendo praticada. “A (o) denunciante também deve informar o município onde o crime ocorreu, com o endereço para que a polícia vá até lá e, se possível, anexe algum tipo de prova, como fotos da agressão, por exemplo. Quanto mais elementos forem fornecidos, mais rápido vamos poder agir. Inclusive, se a vítima estiver precisando de medida protetiva, ela já deve solicitar de imediato”, disse a promotora de justiça Hylza Torres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher.
“Um e-mail também deve ser fornecido pela (o) denunciante para que ela (e) receba o protocolo da ocorrência e possa acompanhar o passo a passo da denúncia. Essa é uma informação importante que tem que estar em poder da pessoa que promoveu a denúncia até para que ela saiba do nosso grau de comprometimento com a causa”, declarou a promotora de justiça Marluce Falcão, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPAL.
Para a promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti, o projeto do app Proteção Mulheres está alinhado ao planejamento estratégico da instituição: “defender direitos e combater o crime é uma das principais missões do Ministério Público. Portanto, enfrentar a violência doméstica também é uma prioridade da nossa instituição, uma vez que esse é um crime que não atinge tão somente a vítima, mas, também, os filhos que assistem as agressões que estão sendo praticadas”, comentou, acrescentando que não somente a vítima pode denunciar, mas qualquer outra pessoa que tenha conhecimento do caso, como familiares, amigos e vizinhos.
*com informações do Ministério Público
Foto: Ascom MPE/AL
