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Ela é deputada federal e aparece como a parlamentar da Câmara Federal mais bem colocada – segundo o levantamento realizados pelo “Elas no Congresso” – quando se fala em projetos voltados para as mulheres. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) tem sete projetos que tratam de violência contra a mulher, participação feminina na política e assistência às mães e gestantes. Ela conversou com o Eufema e falou do desafio da pauta feminina no Congresso Nacional.
“Os projetos são importantes, e acho que há um grande déficit de legislação brasileira sobre esses temas que assegurem à proteção às mulheres”, diz.
Sâmia lembra que a Lei Maria da Penha é um marco na legislação e considerou “a melhor lei do mundo” se tratando dos direitos das mulheres. O problema, diz, é que as leis não são cumpridas em sua totalidade. “Isso principalmente no que diz respeito à violência. Se pensa em aspectos de punição dos agressores, mas não se busca o processo de acolhimento das mulheres, de moradia, de renda”.
Sobre a participação feminina na política, Sâmia comentou que na última eleição teve “o melhor resultado do ponto de vista da composição da bancada feminina”. “Os 15% alcançados foram considerado um recorde histórico. Isso só foi possível porque a lei aprovada há dois anos, obriga que 30% do fundo eleitoral seja destinado para as campanhas femininas. Quando a mulher tem mais visibilidade, ela tem mais viabilidade”.
A parlamentar comentou que, apesar disso, o número ainda é baixo. “Somos 51% na sociedade e tivemos apenas 15% na política”.
Cotas no parlamento
Por causa dessa diferença, a parlamentar defende cotas no parlamento. “Ou seja, reservas de vagas de cadeiras de 50% para que tenha de fato a mesma proporção da sociedade e aí sim, os partidos políticos e a sociedade civil organizam a partir dessa definição legal. As mulheres se sentem mais convidadas e amparadas para disputar os espaços de poder”, analisa.
Com relação à participação feminina ainda é baixa, Sâmia acredita que existe uma parcela de mulheres não se sensibiliza ou utiliza a atividade política para fazer pautas para a demanda de gênero. “Mas acho que isso tem mudado, eu vejo no Congresso, eu vejo que tem muita demanda e elas não querem ficar para trás”.
Sem “sobrenome”
O desafio de se firmar na política é um desafio ainda maior para as mulheres que não são de famílias tradicionais.
Sâmia também ressaltou “que quando não se é filha, esposa ou não se tem algum sobrenome conhecido de algum coronel conhecido, é muito difícil estar na Câmara Federal”. “Principalmente quando se tem pautas feministas e socialistas”, destaca.
A deputada contou que ser respeitada e ouvida são os principais desafios que ela enfrenta na bancada federal. “Além disso, um desafio é desenvolver meu trabalho sem nenhum tipo de empecilhos em função do gênero dela”. Entretanto, o machismo atravessa todos os espaços do poder”.
Por outro lado, a parlamentar garante que isso não a abala e que o machismo e o misoginia acabam se tornando um tiro no pé. “As mulheres acabam se solidarizando umas com as outras. Não é fácil permanecer no poder, mas estamos num momento forte da luta feminista e esses problemas não nos impedem de ir além”.
Sobre o partido ser um dos que mais apoiam as pautas ligadas às mulheres, ainda de acordo com o levamento, Sâmia ressaltou que o Psol tem uma tradição na luta feminista. “A gente tem cota nos espaços de direção e tem a setorial das mulheres”.
Projeto na pandemia
Para o futuro próximo, a deputada ressalta que pretende aprovar um projeto de lei que ela fez para o período da pandemia que estende o tempo de licença maternidade. “O projeto seria de 4 meses para 6 meses. Acho fundamental”.
Bolsonaro inimigo das mulheres
Conhecida como uma das vozes mais fortes da oposição, Sâmia vê o presidente Jair Bolsonaro como um inimigo. “Ele nunca escondeu que é machista e foi o único deputado que votou contra a PEC das domésticas. Ele sempre foi desprezível com jornalistas, deputadas, e isso se expressa no governo”, diz.
Sâmia disse que a ministra Damares Alves é uma provocação completa à luta das mulheres. “Desde o início, a Casa da Mulher Brasileira não recebeu um real de repasse e teve uma redução orçamentária significativa no enfrentamento de violência doméstica”.
Por fim, a parlamentar classificou Bolsonaro como o inimigo número 1 das mulheres. “A luta do ‘Ele Não’ foi a maior mobilizou da história do nosso país e isso mostra o que ele representa”.
