Planejamento matrimonial evita problemas no futuro e traz segurança aos casais, alerta advogada

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É comum que os casais planejem o casamento, mas eles esquecem de que o relacionamento pode acabar: seja por meio do divórcio ou morte. O assunto ainda é tabu, mas já imaginou um instrumento que oferecesse ao casal a possibilidade de evitar problemas no futuro? É assim que funciona o planejamento matrimonial. Sobre o assunto, o Eufemea entrevistou a advogada, professora de Direito de Família e Sucessões, Graduada e Mestre em Direito pela UFAL e Doutoranda pela Universidade do Minho – Portugal, Ana Carolina Trindade Cohen.

Mas afinal, o que é o planejamento matrimonial? Segundo a advogada, o planejamento matrimonial é um instrumento que dá ao casal a possibilidade de definir efeitos patrimoniais decorrentes do casamento, questões relativas ao divórcio, caso este venha a ocorrer; e até mesmo determinados aspectos pertinentes à convivência.

“O objetivo, como o próprio nome já evidencia, é de que o casal defina tais questões previamente, a fim de evitar problemas futuros”, explicou.

A advogada também explicou como o planejamento é realizado. De acordo com ela, o planejamento é feito por meio do pacto antenupcial, no qual os futuros cônjuges estabelecem as regras que vão vigorar durante e após a relação.

“Quem pretende viver em união estável também pode se valer deste instrumento, só que neste caso as regras serão definidas por meio de um contrato de união estável”, afirmou.

Ana Carolina também informou que em regra, o pacto antenupcial e o contrato de união estável não são obrigatórios, “mas se o casal pretende adotar um regime de bens que não seja o de comunhão parcial, ou queira adotar regras de mais de um regime, precisará firmá-los”.

Caso o divórcio aconteça, como esse planejamento pode ajudar?

No caso de divórcio ou de dissolução de união estável, um planejamento irá contribuir com relação à partilha dos bens do casal; ou, caso se adote o regime de separação de bens.

“É possível que não haja partilha, o que pode diminuir bastante as desavenças que infelizmente são comuns quando os relacionamentos chegam ao fim”, disse.

A advogada também reforçou que o planejamento também pode estipular previamente uma pensão alimentícia em caso de divórcio, pode dispor sobre indenizações, dívidas, e, nos casos em que os casais também são sócios de empresas, são estipuladas regras para que o fim da relação afetiva não implique no fim do negócio, com eventuais prejuízos financeiros.

“Saliento que o casal também pode fazer acordos pré-divórcio, superando a ideia de que este significa uma guerra entre os ex-cônjuges/companheiros, sobretudo quando o casal tem filhos em comum”.

Contrate uma uma advogada

A advogada é figura essencial nesse processo do planejamento. É essa profissional que irá munir o casal de informação, para que possa fazer suas escolhas de maneira adequada à sua realidade, segura e de acordo com o que a legislação estabelece.

Foto: Cortesia ao Eufemea

Além disso, a advogada irá redigir os termos do planejamento, a fim de que seja adequado à lei e à vontade das partes.

Quais são os benefícios do planejamento?

O planejamento oferece ao casal uma maior previsibilidade, e, portanto, maior segurança.

“Importante destacar que o planejamento também terá repercussão no âmbito sucessório, uma vez que, a depender do regime de bens que seja adotado pelo casal, em caso de morte de um dos parceiros, o outro pode ou não vir a ser herdeiro”, justificou a advogada.

Para a advogada, o planejamento matrimonial não é romântico, mas necessário.

“A grande maioria dos casais está acostumada a planejar o casamento, a cerimônia, a festa, mas precisamos partir do princípio de que todo relacionamento acaba, seja pelo divórcio ou pela morte de um dos parceiros”, comentou.

Ana Carolina ainda enxerga que para grande parte dos casais, é meio que um tabu tratar de questões patrimoniais antes do casamento, pois ninguém casa pensando em se separar.

“Outros casais imaginam que seria desnecessário fazer um planejamento, já que não possuem bens antes de casar. Esquecem, todavia, que podem vir a adquirir bens e contrair dívidas durante a relação; e muitas vezes desconhecem que a escolha do regime de bens do casamento também vai repercutir na herança”, disse.

Por fim, a advogada disse que a maioria dos casais acaba se surpreendendo com a abrangência do que pode ser abordado no planejamento, bem como com os benefícios que um planejamento bem realizado pode propiciar.