Foto principal: Olívia Tenório, vereadora
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes sob a justificativa de que o projeto não previa “fonte de custeio ou medida compensatória”, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de falta de interesse público.
O Eufemea conversou com a deputada estadual Cibele Moura (PSDB) e a vereadora Olívia Tenório (MDB). As duas têm projetos voltados para distribuição de absorventes gratuitos. Para elas, o veto ao projeto é um retrocesso.
A deputada estadual Cibele Moura tem um projeto de Lei da Liberdade para Menstruar (PL Nº 416/21) que determina a diminuição dos impostos sobre os absorventes, tornando o item mais barato e possibilitando que o governo o distribua gratuitamente a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social através das cestas básicas. O projeto dela foi sancionado pelo governador Renan Filho.
Ao Eufemea, a deputada enfatizou que recebeu com muita tristeza o veto ao projeto de lei do Congresso Nacional
“É mais um retrocesso grave nas políticas de atenção às mulheres. Combater a pobreza menstrual é uma necessidade urgente!”, ressaltou a deputada.
Segundo Cibele, “garantir absorventes às meninas é dar dignidade a elas para que possam estudar, trabalhar, enfim, ter qualidade de vida”.
A parlamentar disse que segue aguardando que o Governo do Estado coloque em prática a lei de autoria dela, que permite a distribuição gratuita do item para mulheres em situação de vulnerabilidade e reduz o imposto sobre o absorvente em todo estado.
“Mulheres e meninas estão adoecendo”
Já a vereadora e presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher, Olívia Tenório, protocolou, junto à Câmara Municipal de Maceió, um projeto de lei que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos na Rede Pública de Saúde no município de Maceió.
Com relação ao veto do presidente, Olívia avaliou como absurdo. “Um retrocesso sem igual para a questão”.
“Estamos trabalhando, desconstruindo, lutando por melhorias e atuando no combate a pobreza menstrual faz um bom tempo, e quando finalmente conseguimos avançar, vemos tudo voltar para estaca zero”, reforçou.
A vereadora afirmou que o projeto foi pensado e repensado em várias instâncias antes de seguir para a presidência, ao contrário do que se usou na justificativa do veto. “Existia sim a especificação de onde viria o dinheiro para alimentar a compra dos absorventes. O meu PL também especifica de onde sairia o dinheiro para compra de absorventes que alimentariam a rede municipal de saúde”.
Olívia ressaltou que o presidente esquece que as mulheres e meninas estão adoecendo, deixando de estudar, e usando miolo de pão e papelão dentro da calcinha para conter o fluxo menstrual.
“E as doenças? Consequências para saúde? Cuidar das mulheres é cuidar da sociedade inteira, mas vindo da presidência, uma decisão dessa não é surpresa. Continuarei lutando, gritando se for necessário, para garantir que nenhum direito seja cerceado, e que as nossas mulheres e meninas tenham direito ao básico, que é dignidade”, concluiu Olívia.
