Auxílio natalidade e proteção. Esses são alguns benefícios que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) através da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) oferece para as mulheres advogadas.
Ao Eufemea, a secretária adjunta da CAA/AL, Tássia Costa, explica os auxílios destinados à advocacia feminina.
Tássia explica que a Caixa de Assistência apresenta uma série de trabalhos em prol da advocacia. “Desde a concessão de benefícios à construção de espaços para atendimento e realização de audiências”.
Dentre os benefícios existentes, dois são dirigidos exclusivamente às mulheres advogadas: auxílio natalidade e auxílio proteção.
Auxílios
Segundo Tássia, a Caixa de Assistência dos Advogados arca com a anuidade da mulher advogada que adotar ou tiver filho. Tássia informa que para ter acesso ao benefício a advogada deve apresentar o requerimento até 180 dias após o parto ou deferimento da guarda definitiva.
“O auxílio natalidade busca amparar a advogada que vê sua força de trabalho naturalmente reduzida no momento que sucede a adoção/parto. Na maioria dos casos a advogada se afasta do trabalho e, em razão do afastamento, tem sua renda reduzida”, comenta.
Já o auxílio proteção é destinado à advogada vítima de violência doméstica. Para que seja concedido alguns requisitos devem ser observados, como a comprovação de vulnerabilidade econômica e ter medida protetiva em face do agressor.
“Ele confere uma renda extra para a advogada que passa por tratamento psicológico por danos causados pela violência doméstica”, explica.
A secretária adjunta destaca que os outros benefícios e programas, como o auxílio funeral e psicologia solidária, são ofertadas para toda a classe, beneficiando também as advogadas.
Vulnerabilidade
Ela reforça ainda que a função da Caixa de Assistência dos Advogados é apoiar e proporcionar melhores condições à classe. “Prestar auxílio à mulher em situação de necessidade faz parte da própria essência da Caixa”, destaca.
Para Tássia, ambos os benefícios têm por finalidade atender a uma condição de vulnerabilidade temporária enfrentada pela advogada.
