Foto: Roberto Jayme/TSE
Quais são os candidatos ao Governo de Alagoas que incluíram propostas voltadas para mulheres em seus planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? O Eufemea avaliou as propostas de todos os candidatos e separou as principais ações para o público feminino.
Entre as ações estão: cuidados com saúde, programas sociais, ampliação da Patrulha Maria da Penha e expansão de delegacias especializadas no atendimento à mulher.
Confira quais são os compromissos oficiais dos candidatos ao governo de Alagoas com as mulheres, colocados no papel e enviados ao TSE.
Bombeiro Luciano Fontes (PMB)
O candidato cita mulheres ao abordar saúde, maternidade e agricultura familiar. No entanto, Fontes não lista propostas voltadas ao grupo quando fala em segurança e educação.
Confira as propostas:
-Dar ênfase na rede materno-infantil aprimorando a qualidade do pré natal e fortalecendo ações voltadas a vacinação e prevenção de doenças
-Atenção especial à saúde da mulher
-Valorizar as mulheres e homens do campo através de projetos promotores de ações igualitárias
Collor (PTB)
O senador cita a palavra “mulheres” em seu plano apenas uma vez para apresentar o “Bolsa Cidadã”. Segundo ele, as mulheres de Alagoas que vivem em estado de extrema necessidade social terão direito ao programa.
Confira a proposta:
-As mulheres de Alagoas que vivem em estado de extrema necessidade social terão direito à Bolsa Cidadã a partir de 2023. O programa, que será criado nas primeiras ações do Governo, vai ser destinado às mulheres que necessitam da ajuda para sobreviver, reforçando a rede de proteção social que é ofertada pelo governo federal, por meio do Auxílio Brasil e o Vale-Gás
Luciano Almeida (PRTB)
O candidato não cita políticas para as mulheres em seu plano de governo protocolado pelo TSE.
Paulo Dantas (MDB)
O governador de Alagoas detalhou propostas específicas para o próximo governo sobre políticas para as mulheres. O candidato promete criar programas voltados para mulheres, ampliar o atendimento da Delegacia da Mulher e institucionalizar a Rede de Proteção à Mulher e Vulneráveis Vítimas de Violência, entre outras ações.
Confira algumas das propostas:
-Criar cotas de encaminhamentos para vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres negras;
-Criar programa de valorização das trabalhadoras domésticas, com qualificação profissional, orientação jurídica e educacional, e encaminhamento para o mercado de trabalho;
-Ampliar a atuação da Patrulha Maria da Penha para todas as cidades sedes de delegacias regionais e batalhões da PM;
-Ampliar a cobertura do atendimento especializado 24h na Delegacia da Mulher;
-Fortalecer o Núcleo de Investigação de Feminicídios, com qualificação especializada e aumento de efetivo;
-Expandir a capilaridade da Sala Lilás para todos os CISP´s do estado, em parceria com os municípios, para atendimento especializado de mulheres e vulneráveis vítimas de violência sexual e doméstica;
-Criar o programa “Empodera”, com ações afirmativas integradas entre o poder público e a sociedade civil, para identificar oportunidades legais de criação de políticas de igualdade de gênero e aperfeiçoar o desenvolvimento profissional das mulheres.
Professor Cícero Albuquerque (PSOL)
Albuquerque cita mulheres ao tratar de saúde, raça e gênero. Segundo o plano de governo do candidato do PSOL, “as desigualdades de gênero e raça, seguem submetendo mulheres e negros a todo tipo de depreciação, às vezes de forma velada, assim como a restrições de acesso aos mecanismos de ascensão social”.
Confira a proposta:
-Saúde integral das mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans, articulando com as instituições de formação de profissionais da saúde, combatendo a violência ginecológica e obstétrica
Rodrigo Cunha (UB)
O candidato promete modernizar as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, defende a ampliação da Patrulha Maria da Penha no interior do estado e viabiliza o Programa de Autonomia da Mulher Alagoana (AMA).
Confira algumas das propostas:
-Modernizar as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, inserindo equipes multisetorial, bem como ampliando seu funcionamento ininterrupto durante 24h e os 07 dias da semana;
-Criar Núcleos de atendimento à mulher em municípios que não possuam Delegacia especializada, principalmente nos Centros Integrados de Segurança Pública;
-Ampliar a Patrulha Maria da Penha no interior do estado, visando ampliar a oferta de serviços de acompanhamento e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, bem como expandir os mecanismos de conscientização e prevenção de novas ocorrências;
-Ampliar a articulação e cooperação entre os órgãos da rede de proteção à mulher em Alagoas com as instituições integrantes do sistema de segurança, com o intuito de desenvolver políticas públicas integradas;
-Expandir os protocolos de atendimentos à violência contra a mulher para todos os integrantes do sistema de segurança pública, capacitando os servidores para exercer um atendimento humanizado e integral às vítimas de violência;
-Priorizar a emissão de laudos e procedimentos periciais para elucidação de crimes contra mulheres em situação de violência, fortalecendo a proteção das mulheres;
-Viabilizar o Programa de Autonomia da Mulher Alagoana – AMA, como ações multissetoriais com foco em garantir autonomia financeira, social e psicológica às mulheres alagoanas.
Rui Palmeira (PSD)
O ex-prefeito de Maceió propõe construir políticas de aluguel social para as mulheres vítimas de violência e investir nas equipes de Segurança Pública destinadas às vulnerabilidades de violência contra a mulher. Além disso, o candidato garante os direitos das mulheres à educação de qualidade, à saúde, à moradia, ao trabalho, à geração de renda, ao lazer e aos demais serviços públicos.
Confira algumas das propostas:
-Investir na implantação de delegacias para mulheres de forma regionalizado buscando o funcionamento 24h por dia;
-Construir política de aluguel social para as mulheres vítimas de violência;
-Investir para a instalação de Salas Lilás em hospitais da rede estadual de saúde;
-Investir nas equipes de Segurança Pública destinadas às vulnerabilidades de violência contra a mulher (Maria da Penha) no estado de Alagoas de forma regionalizada;
-Garantir os direitos das mulheres à educação de qualidade, à saúde, à moradia, ao trabalho, à geração de renda, ao lazer e aos demais serviços públicos;
-Estimular a participação das mulheres na formulação, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos do estado nas questões de gênero;
-Acompanhar os indicadores sociais com todos os recortes de gênero, revisando as estratégias conforme as necessidades constatadas.
