Fundo eleitoral: mulheres receberam menos verbas que homens em disputas por mesmos cargos em AL

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As candidatas a deputada federal e estadual receberam, em média, menos verbas partidárias e públicas que às destinadas a homens que concorrem aos mesmos cargos nas eleições de 2022 em Alagoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletados da plataforma 72 Horas. O Eufemea realizou uma análise dos números e um comparativo entre os valores.

Com relação a média geral para ambos os cargos, dentre as 279 candidaturas beneficiadas pelo Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, estão 110 candidatas, que representam 39,4% do total e 169 candidatos, sendo 60,5%. Do valor geral repassado, 30,6% foram para mulheres e 69,4% para homens.
 
Desde abril deste ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas.

Conforme a medida, a distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. A cota vale tanto para o Fundo Especial como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas.

Os recursos financeiros servem para realizar atividades de mobilização, fazer viagens pelo interior do estado e até mesmo impulsionar conteúdos nas redes sociais durante as campanhas.

Em Alagoas, as diferenças variam de acordo com o fundo e o cargo concorrido. Com relação ao Fundo Partidário para deputados estaduais, dentre as 25 candidaturas beneficiadas, 13 foram mulheres e 12 homens. No entanto, os repasses para o gênero feminino foram 34% do valor total, enquanto o gênero masculino recebeu 66%.

Já com relação ao Fundo Especial para o mesmo cargo, em um total de 148 candidaturas beneficiadas, 60 foram de mulheres e 88 de homens. Nesse caso, as mulheres receberam um valor proporcional superior, com 51,2% da verba total e os homens 48,7%.

O cenário é ainda mais desproporcional dentre as candidaturas para federal. Das oito candidaturas favorecidas, há seis candidatas, representando 75% do total, e dois candidatos, sendo 25%. Porém, as mulheres receberam 63% da verba e os homens 37%. Em números reais, do valor total da verba que chegou a R$ 2,8 milhões, R$ 1,8 milhão foram divididos entre seis candidatas; o restante, R$ 1 milhão, foi rateado entre apenas dois candidatos.

Com relação ao Fundo Especial para o mesmo cargo, dos 119 beneficiados, 37,8% eram mulheres (45 candidatas) e 62,2% homens (74 candidatos). Na divisão da verba, as mulheres ficaram mais uma vez em desvantagem. Foram apenas 23,9% do total para o gênero feminino e 76,1% para o masculino.

Entre os candidatos a federal, apenas uma mulher está entre os nove que mais receberam verba: a deputada Tereza Nelma.

Foto: Reprodução/Site 72horas