Raíssa França e Maria Luiza
A audiência pública que debateu a revitimização da mulher que opta pelo aborto legal foi marcada por um debate acalorado entre mulheres de diversos movimentos. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), na Câmara de Vereadores de Maceió.
O debate dividiu aquelas que acreditam que o projeto de lei é uma tortura e por pessoas do chamado Movimento Pró-Vida que defendem a ideia.
Em muitos momentos, especialistas que ocuparam a tribuna reforçaram que o projeto era inconstitucional e que era uma tortura para mulheres e meninas. Vítimas de violência sexual também contaram suas histórias e pediram para que o prefeito vetasse o projeto.
Mesmo assim, membros “pró-vida” alegaram que as mulheres precisam saber do que se tratava antes mesmo de realizar o procedimento.
Revitimização
Quem iniciou a fala foi a advogada e representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Codim), Ana Paula Mendes. Ela leu uma carta do órgão e reforçou que não estava ali para debater quem era contra ou a favor.
Para a advogada, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito JHC (PL), a gestante passará por uma revitimização. “Ela vai assistir uma imagem, vídeos sobre aquele procedimento. Nós somos totalmente contra isso”.
A advogada pontuou que a lei, além de inconstitucional, ela faz com que mulheres e meninas sejam torturadas.
Violência contra mulher
Quem também ocupou a tribuna da Casa foi a delegada Ana Luiza Nogueira, contrária ao projeto. Ela disse que o foco principal da audiência era se basear na análise legal, dentro da lei e contou que lida diariamente com os crimes de violência contra a mulher. Para isso, citou dados da violência, principalmente sobre os crimes contra a dignidade sexual.
“É preciso defender o que está previsto na lei. Estamos vivendo uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher”, disse.
A delegada disse que é contra o projeto de lei e o caso do aborto é polêmico, mas que faz com que ela perceba que o “estado está mais preocupado com o aborto do que o próprio crime contra o estuprador”.
A luta é contra o sistema
A socióloga Mônica Carvalho afirmou que é necessário pensar na vida de uma criança que é fruto de um estupro. “Se a saúde mental dessa mãe não vai estar alinhada com o que os defensores de uma ideologia pró-vida coloca, como fica então a vida prática e objetiva dessa criança? Vai para o sistema de adoção? Como é viver numa lista de adoção? Vocês não estão preocupados com isso”.
Ela pontuou que a lei tortura mulheres e meninas, além de fazer violência psicológica. “Não é de uma célula que estamos tratando aqui, é de um sistema ideológico, patriarcal que sempre coloca o corpo da mulher subjugado”.
Crueldade, diz vereadora
A vereadora e presidente da audiência, Olívia Tenório, iniciou seu discurso dizendo que era pró-vida e não pró-existência. “Eu acho um absurdo que esse projeto obrigue mulheres e familiares. Em qual cirurgia eu sou obrigada a ver o procedimento antes?”, questionou.
Olívia lembrou que é mãe e que, para ela, obrigar uma gestante a assistir vídeos ou visualizar fotos é envergonhá-la ainda mais e fazer com que essa mulher se culpe pelo ocorrido.
“Esse projeto se esconde nos termos de ‘informação’ e conscientização. Ele serve para dificultar a mulher que precisa fazer o aborto legal. Isso é crueldade”, destacou.
Médica defende projeto
A médica Dandara Lacerda, do movimento pró-vida, apoiou o projeto. “Ao final de cada procedimento sempre haverá pelo menos uma morte na sala”.
Ela leu alguns dados de países que legalizaram o aborto e afirmou que “o aborto não cura o trauma, mas que gera outro trauma”.
“Não podemos deixar que o útero da mulher se transforme num túmulo”, finalizou.
