Colabore com o Eufemea

Pesquisa aponta que mulheres pagam mais impostos do que homens no Brasil; especialistas explicam cenário

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Justiça Fiscal indica que, atualmente, as mulheres pagam mais impostos do que os homens no Brasil. Os dados apontam ainda que enquanto 56,26% dos homens conseguem a restituição do Imposto de Renda, apenas 43,73% das mulheres são beneficiadas. Ao Eufêmea, contadoras explicam porque esse cenário acontece e falam sobre a necessidade de uma mudança tributária para reduzir a desigualdade.

A contadora Letícia Vasconcelos explica que, de acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), além da maioria dos lares no Brasil serem chefiados por mulheres (cerca de 45%), os produtos e serviços utilizados por elas são, em média, 12% mais caros que os dos homens.

Segundo ela, o reflexo dessas situações é uma carga tributária mais elevada para as mulheres.

Maior renda entre os homens influencia no cenário
Foto: Letícia Vasconcelos

Para Letícia, considerando os tipos de rendimentos existentes e os dados apontados pela pesquisa, os homens têm mais rendimentos isentos de tributação de Imposto de Renda do que as mulheres, ou seja, a renda tributável deles é inferior.

“Ao fazer a declaração de IRPF [Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas] e abater os pagamentos de despesas dedutíveis, quando se tem uma renda tributável menor, a restituição consequentemente será maior, pois quanto mais despesas dedutíveis maior a possibilidade de restituir mais imposto”, diz.


‌Além disso, ela esclarece que a maioria dos homens ficam com os filhos como dependentes na declaração de Imposto de Renda uma vez que a renda do homem ser maior do que a da mulher, com isto, a restituição também será maior.‌

Maioria dos impostos recaem sobre o consumo

Atualmente, os impostos recaem mais sobre o consumo do que em relação à renda e ao patrimônio. Segundo dados levantados pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), 49,7% dos impostos do país são recolhidos desta forma.

Conforme Vasconcelos, isso acaba refletindo uma desigualdade para as mulheres que estão na linha de frente arcando com os custos das famílias.

“Pois como mostram as pesquisas, os homens estão em maior número com relação ao patrimônio e não ao consumo, ficando as mulheres em sua maioria com relação ao consumo, onde a carga tributária é maior”, comenta.‌

Restituição e mudança tributária

Com relação à restituição, a profissional afirma que existem alguns tipos de rendimentos no Brasil, tributáveis, isentos e tributados exclusivamente na fonte.

“Os tributáveis são principalmente as rendas provenientes de trabalho. Os tributados exclusivamente na fonte contemplam 13º salário e rendimentos de aplicações financeiras. E os isentos são, em sua maioria, lucros e dividendos distribuídos aos sócios pelas empresas”.

Letícia destaca ainda que é possível haver uma mudança tributária que reduza essas desigualdades.‌

“Acredito que se houver benefícios fiscais que reduzam a carga tributária em itens de consumo femininos como anticoncepcionais, absorventes, entre outros, a carga tributária poderá ser menor. Além destes produtos, manter os benefícios fiscais sobre os produtos de cesta básica também teria relevância para a situação”, finaliza.

“A mulher cumpre com mais rigor as exigências fiscais”
Foto: Tanísia Marinho

De acordo com a contadora e especialista em finanças para mulheres, Tanisia Marinho, com relação ao perfil das mulheres na hora de declarar o Imposto de Renda, há um atraso de forma generalizada.

“Tanto homens quanto mulheres deixam mais para o fim do prazo, para fazer suas declarações. Para que façam suas declarações de forma antecipada, é necessário uma cobrança efetiva e insistente”, diz.

No entanto, ela afirma que segundo estudos científicos de Matinez e Coelho (2017), a mulher tende a ter mais moral tributária. “Isso quer dizer que a mulher cumpre com mais rigor as exigências fiscais. Então acredito que seja mais cultural mesmo. A mulher tem mais receio de infringir as leis e cair em malhas fiscais”.

Imposto rosa encarece produtos femininos

Com relação aos impostos recaírem mais no consumo do que em relação à renda e patrimônio, a contadora acredita que isso reflete uma desigualdade para as mulheres.

“Porque a mulher consome bens que são essenciais e estes têm maior tributação, como por exemplo no caso da tributação dos absorventes. Então acredito que não só por isso, mas também por estar na frente de consumo do lar e, hoje, muitas vezes, ser ela a responsável pelo sustento da família”.

Para Tanísia, é possível que haja uma mudança tributária capaz de reduzir essas desigualdades. “O imposto rosa precisa ser avaliado pelos legisladores. Inclusive, já existem projetos na Câmara do Senado a respeito dessas cobranças desiguais.

“Eu acredito que em breve poderemos ter essa carga tributária mais equivalente entre os gêneros feminino e masculino”, finaliza.

Maria Luiza Lúcio

Maria Luiza Lúcio

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s.