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Segurança e autonomia: confira os benefícios e como emitir a Carteira do Autista, em Alagoas

Foto: Marco Antônio / Agência Alagoas

Atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Esses são alguns dos objetivos da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), lançada em Alagoas.

Ao Eufêmea, a secretária da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Aline Rodrigues, explica que em Alagoas, o documento é emitido pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef).

Foto: Cortesia ao Eufêmea
Como funciona o documento?

O documento contém informações da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência e, caso tenha, identificação de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço.

“Existe uma Lei estadual de 2020 instituindo a carteira, nós regulamentamos por meio de Decreto governamental nº 90.408/2023 e estamos emitindo desde o dia 24 de abril deste ano”, destaca a secretaria.

Como solicitar?

Toda pessoa que vive em Alagoas e que tem diagnóstico de TEA tem direito à carteira, independente de idade ou de condição socioeconômica. Conforme a secretaria, a solicitação pode ser feita pela própria pessoa ou por seu responsável legal, de maneira presencial e mediante entrega de documentação.

Os documentos necessários são RG (do identificado e do responsável legal), CPF (do identificado e do responsável legal), foto 3×4 (do identificado), comprovante de tipo sanguíneo (do identificado), endereço residencial completo (do identificado e do responsável legal), número de telefone (do identificado e do responsável legal) e laudo médico que contenha o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista do identificado.

“Nós capacitamos os gestores municipais para que os alagoanos não precisem sair de suas cidades para solicitar a emissão da carteira”, pontua.

Em Alagoas, alguns municípios já disponibilizaram pontos de atendimento e outros estão em processo de organização. Para saber mais sobre os locais, o cidadão pode acessar nosso site, no link http://secdef.al.gov.br/ciptea .

Benefícios

Aline Rodrigues expõe que a carteira identifica o autista e, além de garantir a atenção integral e o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, pode provocar empatia nas pessoas, melhorando, com isso, o convívio social da pessoa com TEA.

A carteira vem com um cordão que possibilita que a pessoa use o documento pendurado no pescoço, como um colar, o que facilita a visualização e a apresentação do mesmo.

“O TEA é um transtorno, muitas vezes, invisível, o que faz com que os autistas passem por situações de preconceito e constrangimento que ninguém merece passar. E é um compromisso da Secdef e do Governo de Alagoas como um todo fazer do nosso estado um lugar de inclusão”, finaliza.

Rebecca Moura

Rebecca Moura

Estudante de jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas. Colaboradora do portal Eufêmea.