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Antes do feminicídio, a vítima carrega consigo múltiplas violências. O feminicídio é o último estágio da violência contra a mulher. Ele é um crime de gênero motivado pelo ódio às mulheres e tudo o que elas representam. Ao Eufêmea, especialistas falaram sobre o que é feminicídio e quais são as medidas de prevenção que poderiam ser tomadas.
Elaine Pimentel, professora do curso de Direito da UFAL e coordenadora do Grupo de Pesquisa Carmim Feminismo Jurídico, explica que todos os atos de violência já indicam que essa mulher está em risco e que algo pior pode acontecer.
“O relacionamento começa com afeto e paixão, e depois os abusos começam a acontecer. Eles são gradativos. Começa com xingamentos, empurrões, tapas e depois isso vai piorando, chegando até o caso de feminicídio”, disse ela.
Para Elaine, é preciso muita informação na sociedade para que a mulher entenda que já está vivenciando uma violência. No entanto, ela chama a atenção para a falta de uma rede de apoio para essa vítima. “Quando ela não é amparada e não tem algum escape para buscar socorro, ela permanece nessa relação que pode chegar ao feminicídio”.
A professora também cita os casos em que os relacionamentos terminam e os agressores começam a ameaçar as vítimas. “O homem se acha proprietário dela e pensa que, se ela não é dele, não é de mais ninguém. Então, começam as perseguições e ameaças. Várias situações deixam a mulher com medo e, por isso, ela volta ao relacionamento”.
Feminicídio não acontece da noite para o dia
Elaine Pimentel destacou ao Eufêmea que o feminicídio não acontece da noite para o dia.
Sobre as políticas públicas para mulheres, Elaine Pimentel disse que vê avanços desde a chegada da Lei Maria da Penha, mas reforça que esses avanços não são suficientes. Para ela, o que se tem é para amparar mulheres que já estão sofrendo violência.
“Para vencermos essa cultura, é preciso investir em medidas preventivas e na educação, de forma que as novas gerações compreendam que o feminicídio é uma brutalidade e uma grande desigualdade entre homens e mulheres”, enfatiza Pimentel.
E o que podemos fazer?
A assistente social, professora permanente do Programa de Políticas Públicas da UFPI e co-orientadora adjunta da Fiocruz Piauí, Elaine Nascimento, citou algumas medidas que poderiam ser tomadas para evitar casos de feminicídio.
Segundo ela, “é necessário que se tenham promoções de debates com sujeitos/as em contextos variados com a perspectiva do feminismo negro que tem uma dimensão libertadora das estruturas opressoras do patriarcado, do racismo e do capitalismo, buscando refletir e desconstruir a desigualdade de gênero no campo dos direitos e a adoção de legislações reparatórias/compensatórias para as mulheridades que são afetadas pelo racismo, cisgeneridades e capitalismo”.
“A articulação de diversas políticas públicas (educação, cultura, economia, saúde, assistência social, planejamento urbano, emprego e renda, entre outros) no enfrentamento à violência contra a mulher, e não apenas a de segurança pública, reforça”, afirmou Elaine Nascimento.
Além disso, é importante ressaltar que muitos feminicídios de mulheres cis negras não são registrados como tal. “Não existem dados sobre mulheres cis indígenas e nenhum dado oficial sobre mulheres trans/travestis, o que torna possível que a realidade seja ainda mais aterrorizante”.
Para ela, uma das formas de reverter esse quadro seria campanhas de educação permanentes. “Mas estas só terão sentido se associadas a uma educação de base no ensino fundamental, médio e universitário”.
“Outra coisa que precisa ser aprendida nesse processo é que esta luta é coletiva de toda a sociedade, de mulheres e de homens também”.