Com o intuito de impulsionar a inclusão social e econômica, Alagoas promove a articulação de espaços, a coleta de informações e a elaboração de diagnósticos das comunidades quilombolas.
É na região Nordeste que cerca de 68% de toda a população quilombola do país reside, totalizando 905.415 indivíduos. Destes, 37.722 estão estabelecidos em Alagoas, posicionando o estado como o sexto com maior presença dessa população de acordo com dados divulgados pela assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados revelam ainda que o Brasil possui 1.327.802 quilombolas, representando 0,65% do total de habitantes. A pesquisa identificou que, nos 473.970 domicílios visitados, em 1.696 municípios brasileiros, residia pelo menos uma pessoa quilombola.
Preservação da população
Ao Eufêmea, a Superintendente de Políticas para a Igualdade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Manuela Lourenço, revela as ações em andamento para promover a valorização e preservação das comunidades quilombolas em Alagoas.
Manuela Lourenço destaca que a criação da Superintendência de Igualdade Racial é um marco crucial para abordar de maneira mais focalizada as suas necessidades prementes.
“Com atuação conjunta com o CONEPIR [Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial], órgão colegiado de participação ampla e representativa de diversos segmentos de atuação com a população negra, incluindo as comunidades quilombolas do estado, a SEMUDH trabalha na articulação de políticas transversais para preservação desta população”, explica.
Com 73 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares em Alagoas, o desafio central reside na demarcação de territórios. A comunidade Santa Luzia do Sítio Baixio Tamanduá, em Santana do Ipanema, recebeu o reconhecimento mais recente, em 28 de julho. Manuela Lourenço enfatiza que a demarcação desses territórios é vital para a proteção de suas identidades e legados.
Comunidades tradicionais
Três territórios alagoanos foram delimitados formalmente: Tabacaria, em Palmeira dos Índios; Cajá dos Negros, em Batalha; e Abobreiras, em Teotônio Vilela.
A população dos territórios oficialmente delimitados em Alagoas é composta quase que totalmente pelos representantes do grupo étnico. O maior percentual é visto na Comunidade Quilombola de Tabacaria, que tem 98,35% de quilombolas, totalizando 363 dos 357 residentes. Cajá dos Negros (96,79%) e Abobreiras (94,44%) tem percentuais ligeiramente menores, mas ainda apresentam alta predominância de quilombolas residentes.
“Em sua maioria, os quilombolas residentes nas comunidades tradicionais usam a agricultura, pesca e artesanato como principais formas de subsistência. O acesso a políticas que proporcionem a autonomia desta população é fundamental para o seu desenvolvimento”.
A superintendente ressalta que a SEMUDH, através da Superintendência de Igualdade Racial atua como articuladora de políticas para as comunidades tradicionais do estado. “Acompanhando, entre outros aspectos, o acesso desta população aos diversos serviços do Governo do Estado. Como acesso a programas como o programa de sementes, programa do leite e programas sócio-assistenciais.”
Manuela Lourenço destaca a criação do Observatório Estadual de Igualdade Racial, uma iniciativa destinada a coletar informações relevantes para orientar políticas mais eficazes. Além disso, ela ressalta a importância da colaboração com outros órgãos e entidades para fornecer serviços e estruturas alinhados com as necessidades específicas das comunidades quilombolas.
“O Governo do Estado, dentro da nova composição, que proporciona maior atenção a este público, vem articulando espaços de levantamento de dados e elaboração de diagnósticos, como proposto na criação do Observatório Estadual de Igualdade Racial. Além de articulação conjunta com outros órgãos para viabilização de serviços e estrutura que atenda os públicos mediante suas especificidades”, conclui.
