O caso chocante de uma jovem de 22 anos, estuprada após ser deixada na rua desacordada e alcoolizada por um motorista de aplicativo em Belo Horizonte, tem levantado um importante debate sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a advogada Julia Nunes explicou sobre a responsabilidade de cada um. Segundo ela, o amigo que colocou a vítima no Uber, mesmo ela estando desacordada, não responderá por nada, pois ele teria tomado todas as precauções para evitar o crime. Em depoimento à polícia, o irmão da vítima disse que não escutou aos chamados do motorista porque estava dormindo.
Por outro lado, o motorista de aplicativo pode responder por abandono de incapaz. “Visto que a legislação estabelece que a pessoa sob sua guarda não pode ser abandonada e deve ser cuidada”. Julia ressaltou ainda que o motorista também pode ser responsabilizado por estupro na condição de garantidor.
“A lei estabelece que quem com o seu comportamento anterior cria o risco para a ocorrência de um crime responde pelo resultado, mas é necessário comprovar o dolo, ou seja, a vontade do agente em relação ao resultado. No caso, é preciso averiguar se o motorista tinha a intenção ou, no mínimo, o dolo eventual, ou seja, se ele não se importava com o que aconteceria com a vítima”, explicou a advogada.
Além disso, o terceiro homem que estava passando pela rua e retirou a mulher do carro junto com o motorista pode ser responsabilizado como participante do abandono de incapaz.
Entenda o caso:
A jovem chegou desacordada ao endereço onde mora cerca de uma hora depois da viagem. O motorista tentou contato através do interfone e ligações, mas sem sucesso. Posteriormente, ele decidiu remover a jovem do veículo, ainda desacordada, e abandoná-la na rua com a ajuda de um homem que passava pelo local.
Após o motorista partir, outro homem apareceu na rua e levou a mulher para um local onde ocorreu o estupro, como mostram as imagens das câmeras de segurança.
A vítima acordou por volta das 8h de um domingo, quando foi atendida por agentes do Samu em um campo de futebol. Ela estava com a roupa íntima abaixada e um cobertor. Exames médicos confirmaram que ela foi estuprada.
O suspeito do crime, um homem de 47 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e encaminhado ao sistema prisional.
