Paridade à vista? Quem é a única mulher a tentar uma vaga de Desembargadora no TJ-AL

Foto: Edvan Ferreira/Secom Maceió

Na última sexta-feira, 16 de fevereiro, a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas divulgou os nomes de promotores e procuradores de Justiça interessados em concorrer à lista sêxtupla para o cargo vago de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme o Edital CSMP 2/2024. Na lista, há apenas uma mulher: Maria Marluce Caldas Bezerra. É importante destacar que em Alagoas existe apenas uma desembargadora.

Amanhã (22), acontecerá a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para selecionar, entre os interessados, os nomes que irão compor a lista sêxtupla. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Alagoas irá analisar o documento e formar uma lista tríplice, a qual será encaminhada ao governador do Estado para que ele escolha o novo desembargador. A informação foi confirmada ao Eufêmea pela assessoria de comunicação do MP.

A lista dos interessados você confere abaixo. São 10 homens e uma mulher:

• Advaldo Batista de Souza Junior;
• Cláudio José Brandão Sá;
• Edelzito Santos Andrade;
• Luiz Cláudio Branco Pires;
• Magno Alexandre Ferreira Moura;
• Márcio Roberto Tenório de Albuquerque;
• Marcus Aurélio Gomes Mousinho;
• Maria Marluce Caldas Bezerra;
• Max Martins de Oliveira e Silva;
• Valter José de Omena Acioly;
• Walber José Valente de Lima.

À Eufêmea, a Procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra disse que, sendo a única mulher a concorrer, sente que está continuando uma “eterna luta, a luta de uma mulher”. “Ser um membro do Ministério Público em espaços nunca antes trilhados por uma mulher é uma missão, é o meu legado”.

Ela reforçou que, durante quase quatro décadas no Ministério Público, além de ter sido uma das primeiras 11 mulheres do Ministério Público de Alagoas, na década de 80, atuou em promotorias de leste a oeste do estado de Alagoas.

“Já na capital, fui a primeira mulher a representar a instituição no tribunal do júri na década de 90. E, finalmente, na história do Ministério Público de Alagoas, tornei-me a terceira procuradora de justiça, apenas no século 20, ou seja, mais precisamente, no ano de 2021”.

A história de Marluce não para por aí. Ela também foi a primeira procuradora de justiça a atuar na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Paridade de gênero: sonho ou realidade?

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta que altera a resolução 106/10 com o objetivo de promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. O texto obriga a abertura de promoções de magistrados, por merecimento, com listas mistas e exclusivas de mulheres, até que seja atingida a paridade de gênero no tribunal.

Marluce disse que a busca pela paridade é real e um grande incentivo para as mulheres magistradas. Para ela, essa medida é necessária e, na sua opinião, será bem recebida pelos tribunais.

“Sabemos que o mundo é predominantemente feminino, mas que o poder ainda é masculino. Nós precisamos querer e lutar para mudar”.

Ela acredita que a luta será árdua, mas que a paridade já não é mais apenas um mero sonho. “Ela está próxima, ou quem sabe, chegando”.

Originária de Ibateguara, na região da Mata de Alagoas, Marluce cursou Direito na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e antes de sua carreira no Ministério Público, lecionou como professora.

Possibilidade em vista

A presidenta da AMADA (Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas), a advogada Anne Caroline Fidelis, enfatizou que entende que não é razoável, em um cenário onde temos um tribunal de justiça com apenas uma mulher e com apenas três ao longo de toda a sua história, que instituições tão importantes como o Ministério Público de Alagoas e a OAB não tenham mulheres em suas listas sêxtuplas, em suas indicações para os tribunais, quando há essa possibilidade em vista.