A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (18), uma sessão especial para debater o tema “Mulheres Extraordinárias — Por uma Alagoas mais Igualitária”. A proponente do evento foi a deputada estadual Gabi Gonçalves (PP). Na ocasião, também foi lançada a lei “Selo Flor de Lótus”.
A lei “Selo Flor de Lótus”, que busca promover a valorização da mulher e certificar que empresas combatam a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Durante o evento, a deputada explicou que o projeto busca reconhecer e incentivar empresas que valorizam a mulher e combatem a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Para receber o selo, os estabelecimentos devem adotar medidas como a igualdade salarial, horários de trabalho flexível para gestantes e lactantes e destinar vagas de trabalho para mulheres em situação de violência.
A legislação dispõe que as empresas interessadas em obter o selo passem por um processo de avaliação rigoroso, se inscrevendo junto à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH). As empresas que atenderem aos critérios estabelecidos receberão o “Selo Flor de Lótus,” que poderá ser usado em sua publicidade e materiais de divulgação, destacando seu compromisso com a igualdade de gênero.
A deputada afirmou que, apesar dos avanços na sociedade, “ainda vivemos em um lugar onde somos sub-representadas em cargos de liderança, enfrentamos desigualdades salariais e somos vítimas de violência. Por isso, é hora de agir e nos comprometermos com a construção de uma Alagoas mais igualitária”.
Entrega do Título
Ainda no evento, a vice-presidente da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/AL), Natália Von Sohsten, recebeu o título de Cidadã Honorária Benemérita Pontes de Miranda, por sua atuação na área jurídica exemplar e pelos serviços prestados no Estado de Alagoas.
Natália elogiou a nova lei, mas destacou que a necessidade do “Selo Flor de Lótus” mostra que o estado está longe de alcançar a igualdade. “Quando vemos que precisamos de uma lei que force órgãos públicos e todo o sistema econômico é porque estamos longe de conquistar esse espaço”.
