Quatro dos seis candidatos à Prefeitura de Maceió apresentaram propostas voltadas para o público feminino em seus planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: JHC (PL), Rafael Brito (MDB), Lenilda Luna (UP) e Lobão (Solidariedade).
Os candidatos à prefeitura Roni Camelinho (Agir) e Nina Tenório (PCO) não apresentaram propostas relacionadas às pautas femininas nos planos de governo entregues ao TSE.
O Eufêmea consultou os documentos para avaliar as propostas. As iniciativas vão de saúde, empreendedorismo, segurança e direitos humanos.
Confira os compromissos oficiais dos candidatos à Prefeitura de Maceió com as mulheres:
JHC (PL)
- Programa Mãe Preparada: Desenvolver o programa “Mãe Preparada”, focado em mães com filhos nas creches da Prefeitura e inscritas no CadÚnico, para que possam aprender uma profissão enquanto as crianças estão na aula.
- Banco da Mulher Empreendedora: Beneficiar 10 mil mulheres por meio do Banco da Mulher Empreendedora, com a oferta de um incentivo de R$ 1.200 para maceioenses interessadas em abrir ou desenvolver seus negócios.
- Saúde da Mulher: Ampliar o programa voltado à saúde da mulher com campanhas de prevenção e tratamento de cânceres femininos, tanto ginecológico quanto de mama, além de orientação sobre questões básicas de saúde feminina.
- Patrulha Maria da Penha: Estabelecer a Patrulha Maria da Penha Municipal por meio da GCM.
Lenilda Luna (UP)
- Criação da Secretaria da Mulher e Combate à LGBTfobia: Promover a igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher e garantir os direitos da população LGBTQIAPN+, além de fortalecer a rede de atendimento às mulheres e LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
- Atendimento Especializado: Garantir atendimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica, LGBTQIAPN+, mulheres negras, indígenas e pessoas com deficiência.
- Criação e Fortalecimento do Centro Integrado de Atendimento à Mulher:
- Atendimento Integral: Oferecer atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo acolhimento, acompanhamento psicológico, jurídico e social, além de medidas protetivas.
- Articulação com a Rede de Proteção: Estabelecer parcerias com instituições de segurança pública, saúde, educação e justiça para garantir a proteção integral das mulheres vítimas de violência.
- Prevenção da Violência: Desenvolver ações de prevenção à violência contra a mulher, como campanhas de conscientização e programas de educação para a igualdade de gênero.
- Acesso ao Mercado de Trabalho: Implementar políticas públicas que promovam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, com foco na qualificação profissional e no empreendedorismo feminino.
- Combate à Desigualdade Salarial: Promover ações para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres e garantir igualdade de oportunidades. Estabelecer uma Lei Municipal que exija que empresas privadas adotem a política de salário igual entre homens e mulheres.
Lobão (SOLIDARIEDADE)
- Programa Tolerância Zero à Violência Doméstica: Criar uma rede de serviços e atendimento para mulheres vítimas de violência, permitindo acesso ao auxílio-aluguel e inserção em programas de moradia, trabalho e renda.
- Centro de Cuidado às Mulheres: Criar um centro de cuidado para mulheres em parceria com a coordenação de saúde da mulher da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo atendimento integral para mães e filhos até a primeira infância, com políticas públicas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e assistência à saúde mental.
Rafael Brito (MDB)
- Focos Prioritários: Tornar Maceió uma cidade com oportunidades para todas as pessoas, com protagonismo das mulheres.
- Saúde da Mulher: Priorizar a Atenção Primária à Saúde (APS) com ações voltadas à saúde da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.
- Combate à Violência: Realizar campanhas de conscientização e prevenção das diferentes formas de violência contra a mulher, além de campanhas antimachistas contra assédio e importunação sexual e outras formas de discriminação (racismo, lesbofobia, transfobia) nos bairros e no transporte público.
- Fortalecimento da Rede de Atendimento: Mapear, disseminar e capacitar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Destinar recursos específicos para a implementação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e articular parcerias para a implantação de Delegacias de Defesa da Mulher nos bairros.
- Empreendedorismo Feminino: Criar o programa “Impulsiona Marias” para apoiar e capacitar mulheres empreendedoras, disponibilizando linhas de microcrédito.
- Denúncias de Violência: Criar um canal para recebimento de denúncias de violência contra a mulher e implantar um mapa da violência de gênero em Maceió.
- Segurança nos Transportes: Criar o programa “Parada Segura” para melhorar a segurança de meninas e mulheres nos pontos de ônibus.
- Apoio a Mães de Dependentes Químicos: Implantar uma rede de apoio a mães com filhos dependentes químicos.
- Mulheres Cuidadoras: Criar o programa “Mulheres que Cuidam”, para apoiar e dar visibilidade às mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência física ou intelectual (neuroatípicas), que estão fora do mercado de trabalho.
- Esportes e Práticas Corporais para Mulheres: Promover atividades esportivas e práticas corporais voltadas exclusivamente para mulheres, gestantes e mulheres acima de 60 anos, além de criar um programa de iniciação ao futebol feminino.
- Prevenção à Violência e Promoção da Paz: Implementar um projeto de prevenção à violência contra a mulher e violência doméstica, promovendo a cultura da paz, com capacitação das forças policiais sobre direitos humanos, gênero e violência.
- Pontos de Ônibus Seguro: Implantar pontos de ônibus com câmeras de segurança e presença digital de vigilantes para acompanhar os passageiros durante a espera.
