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Interlocução entre Psicologia e Direito: Separação, Guarda e Violência Doméstica

A interlocução responsável entre a psicóloga e o direito é essencial para garantir que as necessidades do cliente sejam abordadas de forma integral, considerando tanto os aspectos emocionais quanto legais. No contexto jurídico, as demandas emocionais muitas vezes interferem na compreensão do problema e na tomada de decisões racionais.

A psicóloga, ao trabalhar em conjunto com o sistema jurídico, ajuda o cliente a tomar consciência de suas próprias necessidades e emoções, promovendo um espaço de reflexão que favorece decisões mais fundamentadas e alinhadas com seus reais interesses.

É para falar sobre isso que convido a advogada Rafaela Queiroz Mitre, especialista em compliance de gênero, empresária, mãe de gêmeos e uma apaixonada pelo universo infantil, para trazer sua percepção sobre o tema.

Em minhas experiências como advogada, sempre lidei com a expectativa das pessoas em resolver conflitos. Muitas vezes, os clientes não nos procuram de forma previsível, mas apenas quando o desastre se torna iminente ou para tentar minimizar os prejuízos.

A carga emocional, o estresse e o desespero para resolver a situação geram um intenso sentimento de impotência. Isso pode fazer com que a pessoa fique desequilibrada e, muitas vezes, incapaz de enxergar as possibilidades, prejudicando sua clareza de pensamento.

Enquanto o advogado pensa estrategicamente — visto que essa é a sua profissão — o cliente tem sua própria vida em jogo. Essa situação gera um estado emocional que pode levá-lo a tomar decisões baseadas na emoção, dificultando a identificação da melhor conduta para o caso.

Para ilustrar melhor, trago a vocês uma realidade comum. Atendi uma vítima de violência doméstica e familiar que precisava de uma medida protetiva para reaver seus pertences e interromper os abusos psicológicos que vinha sofrendo. Quando expus a possibilidade da medida, mencionando que eventualmente poderia ser necessária a intervenção da força policial, a cliente me questionou: “E meus filhos, o que vão achar?” No entanto, ela não possuía os documentos necessários para dar início ao processo de divórcio. Você entende por que emoções não organizadas podem atrapalhar a tomada de decisões?

A interlocução responsável entre a psicologia e o direito é essencial para garantir que as necessidades do cliente sejam abordadas de forma integral, considerando tanto os aspectos emocionais quanto os legais. A psicóloga, ao trabalhar em conjunto com o sistema jurídico, ajuda o cliente a tomar consciência de suas próprias necessidades e emoções, promovendo um espaço de reflexão que favorece decisões mais fundamentadas e alinhadas com suas reais aspirações.

Além disso, a intervenção psicológica pode minimizar fatores emocionais, como ansiedade, medo ou raiva, que distorcem a percepção do problema e interferem no processo legal. Assim, a atuação conjunta entre psicologia e direito visa atender às necessidades reais do cliente, oferecendo suporte emocional enquanto se busca justiça e uma resolução adequada dos conflitos.

Como psicóloga, retomo deste ponto, afirmando que a psicóloga pode desempenhar um papel essencial no suporte a pessoas que enfrentam processos jurídicos envolvendo separação, guarda de filhos e violência doméstica. Nessas situações, o impacto emocional pode ser intenso, exigindo acompanhamento profissional para ajudar na estabilização emocional e no enfrentamento dessas questões.

1. Apoio Psicológico Durante o Processo de Separação

O fim de um relacionamento pode ser um momento de grande sofrimento emocional. A psicóloga auxilia o paciente a lidar com sentimentos de tristeza, raiva e frustração, ajudando-o a reconstruir sua autoestima e a desenvolver estratégias para seguir em frente.

2. Assistência em Casos de Disputa de Guarda

Quando há filhos envolvidos, a psicóloga pode orientar os pais a lidarem com a nova dinâmica familiar de forma mais saudável, priorizando o bem-estar das crianças. Além disso, pode oferecer suporte emocional às crianças, ajudando-as a compreender e processar as mudanças.

3. Acompanhamento em Situações de Violência Doméstica

Nos casos de violência doméstica, a psicóloga pode ajudar a vítima a reconhecer os impactos emocionais do abuso, fortalecer sua autonomia e autoestima, além de auxiliá-la na tomada de decisões seguras sobre sua situação. O suporte psicológico pode ser fundamental para romper o ciclo da violência.

4. Emissão de Relatórios Psicológicos

Em algumas circunstâncias, a psicóloga pode ser chamada para emitir relatórios ou laudos psicológicos que subsidiem decisões judiciais, como em processos de guarda ou medidas protetivas. Para isso, é necessário seguir as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

5. Mediação e Redução de Conflitos

Em separações litigiosas, a psicóloga pode atuar na mediação de conflitos, ajudando as partes a desenvolverem um diálogo mais construtivo e minimizando os impactos emocionais negativos, especialmente para os filhos.

O trabalho da psicóloga nesse contexto não apenas auxilia no equilíbrio emocional dos envolvidos, mas também contribui para decisões mais conscientes e saudáveis, promovendo uma resolução menos traumática das questões jurídicas.

Você não precisa passar por isso sozinho! Busque ajuda!

Rafaela Queiroz Mitre
OAB: 20727A
Advogada, especialista em compliance de gênero, empresária, mãe de gêmeos e uma apaixonada pelo universo infantil.

Foto de Natasha Taques

Natasha Taques

Psicóloga clínica (CRP-15/6536), formada em Terapia do Esquema pelo Instituto de Educação e Reabilitação Emocional (INSERE), Formação em Terapia do Esquema para casal pelo Instituto de Teoria e Pesquisa em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (ITPC).