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“Você acha que mulheres são vítimas?”: advogado critica Lei Maria da Penha e a chama de “aberração jurídica” em post do MP-AL

Uma publicação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) nas redes sociais sobre respeito à autonomia das mulheres gerou debate após comentários feitos pelo advogado Marley Veras. As mensagens foram publicadas em resposta a um vídeo institucional divulgado pelo órgão no Instagram.

No conteúdo publicado pelo MP-AL, mulheres são questionadas sobre o que fariam “se pedissem um homem em casamento e ele dissesse não”. A proposta do vídeo, segundo o próprio órgão, era estimular reflexão sobre reações à rejeição e discutir comportamentos associados à violência contra mulheres.

Nos comentários da postagem, o advogado criticou o conteúdo divulgado e questionou a forma como a violência de gênero é tratada no país. Em uma das mensagens, ele afirmou que o “marketing” do Ministério Público estaria “beirando a misoginia”.

Em outro comentário, Marley Veras escreveu: “Você acha que mulheres são vítimas? Vamos fazer as contas de quantos homens são vítimas de falsas denúncias? No meu entendimento a Lei Maria da Penha é uma aberração jurídica e estimula a misoginia”.

Em outra publicação no mesmo espaço de comentários, o advogado também afirmou que, “por incrível que pareça, os casos de homens que matam mulheres são praticamente iguais aos de mulheres que matam homens. Se brincar ainda é maior”.

Em resposta a uma internauta que citou dados sobre violência contra mulheres, ele questionou a origem das informações e escreveu que os números teriam sido retirados do site “feminazis.com” ou de um “órgão oficial do governo Lula”.

Posicionamento do Ministério Público

Procurado pela reportagem da Eufêmea, o Ministério Público do Estado de Alagoas enviou uma nota explicando o objetivo do conteúdo publicado nas redes sociais.

De acordo com o órgão, a postagem buscava incentivar a reflexão sobre o respeito às decisões das mulheres e a naturalização da rejeição nas relações afetivas.

“O conteúdo publicado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas teve o objetivo claro de provocar reflexão sobre algo que deveria ser básico em qualquer sociedade civilizada: o respeito à autonomia e às decisões das mulheres.”

Ainda segundo o MP-AL, o vídeo foi produzido para destacar que a rejeição faz parte das relações humanas e que não pode ser interpretada como justificativa para violência.

“O ‘não’ de uma mulher não pode ser tratado como provocação, desafio ou motivo para violência. Ele é simplesmente uma decisão que precisa ser respeitada. Transformar reações violentas a uma rejeição em entretenimento, mesmo que sob o pretexto de humor ou de uma ‘trend’ da internet, banaliza uma realidade grave que infelizmente ainda vitimiza milhares de mulheres no Brasil.”

O órgão também afirmou que a intenção da publicação foi mostrar o contraste entre diferentes reações possíveis diante de uma negativa afetiva.

“Ao apresentar falas de mulheres que afirmam que, diante de uma negativa afetiva, seguiriam suas vidas, o Ministério Público buscou evidenciar justamente esse contraste, que mostra que a rejeição faz parte das relações humanas, mas violência jamais pode ser uma resposta aceitável.”

Na nota, o MP-AL acrescenta que a discussão pública sobre o tema é necessária. “O debate público precisa amadurecer. A sociedade não pode normalizar narrativas que colocam a integridade física e a vida das mulheres como elemento de piada ou performance digital.”

A manifestação conclui reafirmando que o respeito à autonomia das mulheres é um princípio fundamental. “Mais do que um posicionamento institucional, essa é uma reafirmação de um valor fundamental: mulheres precisam ter garantido o direito de dizer ‘não’ e, sobretudo, o direito de continuar vivas depois de dizê-lo.”

A reportagem também enviou uma mensagem para o advogado. Até a publicação da matéria, a mensagem não foi respondida. O espaço segue aberto para manifestação do advogado Marley Veras sobre os comentários publicados na rede social.

Foto de Raíssa França

Raíssa França

Cofundadora do Eufêmea, Jornalista formada pela UNIT Alagoas e pós-graduanda em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. Em 2023, venceu o Troféu Mulher Imprensa na categoria Nordeste e o prêmio Sebrae Mulher de Negócios em Alagoas.
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