Imagem: MIDR/Divulgação
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) exonerou nesta terça-feira (5) Daniel Alex Fortunato do cargo de secretário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. A saída ocorreu um dia após o Jornal de Brasília revelar que ele havia sido preso em flagrante, em março deste ano, por violência doméstica praticada contra a companheira no litoral norte de Alagoas.
De acordo com o inquérito policial, a agressão aconteceu em um resort em Japaratinga, onde o casal passava uma temporada. Conforme o documento, Fortunato iniciou uma discussão alegando falta de carinho por parte da companheira. A situação escalou dentro do quarto: segundo o inquérito, ele desferiu um soco no rosto dela e passou a ameaçá-la, afirmando que, se ela chamasse a polícia, seria preso, mas que ao sair da cadeia a mataria.
A mulher pediu socorro à recepção do hotel, que acionou a Polícia Militar pelo 190. Ela foi encaminhada ao Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo, onde realizou tomografia do crânio e da face, recebeu alta no mesmo dia e foi diretamente à delegacia registrar a ocorrência.
Liberado após pagamento de fiança
Na audiência de custódia realizada no dia 3 de março, na 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, a defesa argumentou que o réu não tinha antecedentes criminais, possuía emprego federal, residência fixa e era responsável por um filho de seis anos com transtorno do espectro autista, que estava presente na viagem com o casal. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança de dez salários mínimos.
O juiz Vinícius Garcia Modesto acolheu os argumentos e concedeu liberdade provisória com três condições: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de se ausentar de Brasília por mais de 15 dias sem autorização judicial prévia e proibição de mudar de endereço sem comunicar e obter autorização do juízo.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, mas contrariou a versão apresentada pelo próprio ex-gestor, que afirmou ter pedido a saída da pasta. Em geral, exonerações solicitadas pelo próprio servidor são classificadas como “a pedido” na publicação dos atos oficiais, o que não ocorreu neste caso.
Em depoimento à polícia, Fortunato negou ter agredido ou ameaçado a companheira. Apresentou versão contrária à registrada no inquérito, afirmando que foi ele quem recebeu o soco, depois que ela teria visto algo no celular dele que não gostou. Em nota enviada ao Jornal de Brasília, disse ainda repudiar a “conotação política” atribuída ao caso e afirmou que as notícias estariam sendo veiculadas fora do contexto dos fatos.