Reportagem da Az Mina (site oficial)
Nos últimos anos, elas ganharam força nas redes sociais e, também, na política. Mulheres que se posicionam como antifeministas, enquanto exercem o direito – conquistado historicamente pelas feministas – de se elegerem deputadas e senadoras. Apesar de se dizerem empoderadas, essas parlamentares têm o combate ao feminismo como bandeira política e ideológica. Enquanto isso, o Brasil é o 5º país no ranking mundial de feminicídios. Mas a quem serve a demonização do movimento que defende a equidade de gênero?
Nos últimos anos, o Elas no Congresso vem monitorando a atividade parlamentar relacionada a mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+. Vimos crescer o número de projetos antigênero impulsionados pelas bancadas conservadora e evangélica, mas também por mulheres eleitas com o rótulo antifeminista.
FEMINISMO E DIREITOS HUMANOS SEM INTERMEDIÁRIOS
Das 812 proposições avaliadas nesta edição do Elas, mais de um em cada cinco (22,3%) foram consideradas prejudiciais às agendas de gênero. Entre eles, 58 têm mulheres entre as coautoras. Na Câmara, Júlia Zanatta (PL-SC) assina dez deles, Clarissa Tércio (PP-PE) assina sete, e Chris Tonietto (PL-RJ) seis. No Senado, Damares Alves (Republicanos-DR) é autora ou coautora de seis PLs desfavoráveis.
MULHERES NA PAUTA ANTIGÊNERO
As mulheres são menos de 20% do Congresso Nacional. Ainda assim, boa parte da sua atuação legislativa vem se voltando a promover retrocessos, ao invés de avanços.
Kellen Brito, professora de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutoranda em Políticas Públicas, explica que pautas antifeministas no Congresso se concentram na defesa da cis-heteronormatividade e da estrutura familiar tradicional.
LEIA MAIS: A BATALHA PERDIDA DA LEGISLAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Segundo a docente, elas mobilizam em especial os eixos de educação, linguagem e identidade sexual. “Os temas mais recorrentes são a proibição do uso da linguagem neutra, a padronização do gênero pelo sexo biológico em documentos e políticas públicas e a proibição do ensino sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas.”
Além disso, muitas dessas deputadas se engajam nas agendas de educação domiciliar (homeschooling), redução da maioridade penal, endurecimento de penas, liberdade religiosa, valorização da maternidade tradicional e propriedade privada. “Essa transversalidade temática evidencia que o antifeminismo parlamentar não é apenas um conjunto de ideias sobre gênero, mas parte de um projeto político mais amplo de restauração moral e disciplinamento social”, complementa a professora Kellen.
ANTIFEMINISMO COMO ESTRATÉGIA ELEITORAL
Para Camilla Tavares, doutora em ciência política que pesquisou a comunicação de parlamentares no Instagram, a adoção dessas pautas e do antifeminismo como bandeira política é menos uma consequência do conservadorismo e mais uma estratégia política. “Elas percebem que esse rótulo vai ajudar a posicioná-las em um determinado espaço e elas usam isso. Antes do feminismo ganhar força, não se ouvia ninguém falar sobre antifeminismo.”
Essa estratégia constrói, nas feministas, um inimigo que ameaça valores éticos, morais e religiosos tradicionais. “Existe uma aura, uma imagem pré-concebida do que seria uma mulher feminista: essa mulher independente, livre, que não se depila e não quer ter filhos.”
Essa mulher feminista mítica desperta resistência em quem conhece pouco a causa. Mesmo quem acredita que devemos ter os mesmos direitos que os homens recusa a palavra “feminismo”, como mostrou uma pesquisa recente do Instituto Update. O levantamento evidenciou que as mulheres concordam com igualdade de direitos, mas não querem ser taxadas como feministas.
REAÇÃO À LUTA PELO ABORTO
Parte significativa da aversão ao termo pode ser atribuída ao sucesso de agentes políticos conservadores, religiosos e de extrema-direita na propagação da desinformação sobre temas como o aborto.
O estereótipo da militante feminista pró-aborto construído nos últimos anos diz respeito a uma mulher irresponsável e inconsequente. “Ela vai transar com todo mundo, porque ela tem direito ao corpo dela, e aí ela vai engravidar e fazer o aborto independente de qualquer coisa, porque ela pode”, descreve Camilla.
A professora Kellen Brito concorda que os antifeminismos parlamentares operam como reação organizada à ampliação de direitos sexuais e reprodutivos, buscando impedir que o Estado reconheça identidades e sexualidades diversas. “Sua atuação, portanto, é menos propositiva e mais reativa, marcada por uma agenda de bloqueio e deslegitimação das pautas feministas e LGBTQIAPN+.”
Maternidade como capital político
Outra pauta que está no centro dessa disputa política e discursiva é a maternidade. Alana Fontenelle, doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), nota que o fato de serem mães é usado por parlamentares antifeministas como elemento legitimador de discursos. “Parte-se de uma abordagem que sugere que, se sou mulher e sou mãe, então eu tenho autoridade para falar que o feminismo prejudica as mulheres.”
A pesquisadora analisou a comunicação de parlamentares nas redes sociais e identificou que as deputadas de extrema-direita usam as crianças como “adornos de campanha”. “Cria-se essa imagem de que a maternidade não é um empecilho para nada. Mas as imagens e artes nas redes sociais não mostram a imensa rede de apoio paga com que essas parlamentares contam.”
Ela enfatiza que, embora algumas deputadas progressistas também tenham se destacado na atuação legislativa relacionada à maternidade, ao longo dos anos o tema foi se dissolvendo e sendo apropriado pelas antifeministas, com uma visão cada vez mais conservadora. “As demandas maternas foram esquecidas, politicamente falando. E aí as mulheres conservadoras resgatam essas demandas. Elas falam de creche, de melhorar as escolas, de pautas que ajudam a vida dessa mulher que é mãe.”
Cidadãs de segunda classe
Para as pesquisadoras entrevistadas, o problema não é que as parlamentares antifeministas proponham pautas relacionadas à maternidade ou à proteção da infância. Mas sim, que todo avanço relacionado a gênero coloque a mulher numa posição secundária. “Elas colocam o papel da mulher como naturalmente nascida para cuidar, para ser mãe. O objetivo é a criança, a mulher é uma cidadã de segunda ordem. Ela está ali para cuidar da criança”, explica Alana.
O que os feminismos defendem, por outro lado, é que a maternidade não seja o todo ou a parte mais importante da vida de quem gesta. “Por isso, elas reforçam tanto o antifeminismo. Porque está indo contra o papel que elas colocaram que a mulher deve ter.”
LEIA MAIS: RAÇA É TEMA ESCANTEADO EM PROPOSIÇÕES SOBRE GÊNERO NO CONGRESSO
Da disputa legislativa à disputa narrativa
Mesmo projetos com baixa probabilidade de aprovação ganham força nas redes sociais. Ao estudar a comunicação da deputada Chris Tonietto no Instagram, Alana Fontenelle encontrou um padrão de repetição pedagógica da pauta antifeminista. “Do total de posts analisados, mais de dois terços tratavam de antifeminismo”, afirma. “Ela cria argumentos, listas de ‘motivos para o feminismo estar errado’, oferece apostilas e convida seguidores para grupos no Telegram. É uma atuação de formação política contínua.”
Esse engajamento supera, em volume e intensidade, o que é visto em perfis de parlamentares progressistas. Como explica a pesquisadora Camilla Tavares, conteúdos publicados por deputadas de extrema-direita geram mobilização. “Os posts da direita engajam muito mais”, afirma. Ela estudou as reações a posts sobre a “PEC do Estuprador” – como ficou conhecida a PEC 164/2012, que propunha estabelecer a inviolabilidade da vida desde a concepção.
Ela explica que a base aparece alinhada a um discurso moral e religioso que associa a defesa da vida à negação da autonomia das mulheres. Camilla identificou ainda o uso recorrente de imagens sacralizadas, fetos luminosos e estéticas religiosas nas artes publicadas por essas parlamentares – mensagens que produzem identificação e reforçam posições já consolidadas.
A pesquisa de Kellen Brito também evidencia que parte significativa das proposições antifeministas (e até mesmo algumas feministas) não parecem ter como objetivo principal a efetiva transformação em lei, mas demarcar posições culturais, sociais e políticas. É o caso, por exemplo, dos vários projetos de lei criados todos os anos com o objetivo de promover retrocessos nos casos de aborto legal e dos que visam impedir avanços nos direitos de pessoas trans. “Esses projetos de lei operam como instrumentos discursivos, comunicam valores morais e delimitam fronteiras de pertencimento político.”
Antigas ideias, jovens representantes
Outra consequência da disseminação dos discursos antigênero e antifeminismos nas redes foi consagrar lideranças jovens como porta-vozes. Nomes como Julia Zanatta, Chris Tonietto e Caroline de Toni, por exemplo, além da deputada estadual Ana Campagnolo, de Santa Catarina. Os últimos ciclos eleitorais mostram que parte significativa da renovação feminina no Congresso está vindo de grupos alinhados à extrema-direita. Eles utilizam linguagem digital, códigos religiosos, maternidade performativa e pautas antigênero como instrumentos de mobilização.
Esse conservadorismo jovem – muitas vezes apresentado como “liberdade das mulheres contra o feminismo” – reposiciona a disputa sobre direitos sexuais e reprodutivos. O que vinha caminhando para um debate sobre saúde pública volta a ser tratado como pauta moral e religiosa.
Para Kellen Brito, a presença expressiva de jovens parlamentares antifeministas revela que o conservadorismo de gênero não é um resquício de gerações anteriores, mas um discurso ativo na renovação política brasileira. “A associação entre juventude e antifeminismo renova o repertório conservador com novas linguagens digitais, performáticas e aparentemente empoderadas, além de deslocar o discurso puramente religioso e tradicional para uma retórica de liberdade individual que questiona a necessidade das políticas de equidade.”
Isso tem impactos para além dos direitos sexuais e reprodutivos. Um exemplo é o PL 4213/2020, de autoria de Caroline de Toni (PL-SC), que visa extinguir a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas do sistema proporcional. “Em termos de impacto, isso significa que a renovação geracional não implica necessariamente progressismo. Ao contrário, a juventude parlamentar pode reproduzir e até modernizar estruturas de exclusão e desigualdade.”
*As parlamentares Julia Zanatta, Chris Tonietto e Clarissa Tércio foram contatadas pela reportagem, mas, até o final da produção do texto, não haviam respondido.
