Por Raquel Pedrosa
A cada ano eleitoral, debatemos sobre crescimento econômico, infraestrutura, segurança pública e geração de empregos, mas pouco se problematiza sobre as dores enfrentadas pelas mulheres e especificamente, nem se pergunta o que acontece com uma mulher que, quatro meses após dar à luz, precisa deixar um bebê que ainda depende dela para voltar ao trabalho.
Acredito que não se pergunta porque o Brasil continua tratando a licença-maternidade como um benefício trabalhista, quando a ciência já demonstrou que ela é uma política de saúde pública. E vou um pouco mais além, acredito também que ainda exista a falsa ideia de que a licença diz respeito apenas às mulheres, mas vale ressaltar que ela é uma política de saúde pública, de desenvolvimento infantil e de proteção social.
No Brasil, a legislação garante, como regra geral, 120 dias de licença remunerada, podendo chegar a 180 dias para servidoras públicas e empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. À primeira vista, quatro meses parecem um período razoável. Mas basta olhar para as recomendações internacionais para percebermos um descompasso.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida. No entanto, para grande parte das brasileiras, essa conta não fecha, uma vez que o retorno ao trabalho acontece antes, interrompendo ou dificultando o aleitamento exclusivo. Em outras palavras, espera-se que a mulher mantenha uma recomendação de saúde pública ao mesmo tempo em que precisa retomar sua jornada profissional.
Como eleitoras precisamos lembrar aos nossos candidatos que dizem defender a família brasileira, que essa defesa deve ir além das fotografias de crianças no colo durante a campanha. Exige construir políticas públicas que permitam às famílias existir com dignidade depois que as urnas são fechadas.
É impossível defender a primeira infância sem discutir uma licença-maternidade. Em outras palavras, não é possível defender o desenvolvimento infantil ignorando as recomendações da Organização Mundial da Saúde ou ainda defender a saúde mental das mulheres enquanto se espera que elas reorganizem o corpo, o sono, a amamentação, o trabalho e a identidade em apenas 120 dias.
A ciência tem demonstrado, há décadas, que os primeiros meses de vida são decisivos para o estabelecimento do vínculo afetivo, para o desenvolvimento cerebral e para a construção da segurança emocional da criança. Por isso, essa discussão deve ser ampliada para uma política de cuidado. Países que investem na primeira infância não ampliaram apenas a licença-maternidade, mas também criaram licenças parentais, que estimulam a participação dos pais, aumentando a rede de apoio e possibilitando o fortalecimento dos vínculos afetivos familiares.
Considerando esse cenário, neste ano eleitoral, gostaria que as candidatas, especialmente aquelas que conhecem de perto a experiência da maternidade, colocassem essa pauta no centro do debate. Não como uma bandeira identitária, mas como um compromisso com a saúde pública, com o desenvolvimento infantil e com a dignidade das famílias brasileiras.
A pergunta que deixo é simples: qual candidato ou candidata está disposto a defender, de forma concreta, o direito das mulheres de cuidar sem serem penalizadas por isso?
As eleitoras, estejamos atentas. Uma sociedade que diz valorizar a família, mas não protege o tempo necessário para viver a maternidade, não está defendendo a família.
