Você já ouviu falar em violência obstétrica? Sabe quanto ela acontece e a quem denunciar? Ao contrário do que se imagina, esse tipo de violência contra a mulher não ocorre apenas na hora do parto e é cada vez mais recorrente. Em Alagoas, por exemplo, dois casos graves vêm sendo investigados.
Para falar sobre o assunto, o Eufemea conversou com a advogada Bruna Sales, integrante da Comissão Especial da Mulher na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), uma das fundadoras do movimento nacional Nascer Direito, doula, vice-presidente da Adoal/AL (Associação de Doulas do Estado de Alagoas) e atuante contra a violência obstétrica.
“A violência é mais comum do que se imagina, porém é muito invisibilizada. Atualmente temos um número de 52% de partos cesarianos na rede pública versus 88% na rede privada, o que confirma que a indústria saúde é quem fomenta os tipos e as melhores vias de parto, em detrimento da real necessidade e da saúde da mulher e da criança”, diz Bruna.
De acordo com ela, “cerca de 1 milhão de mulheres por ano que pretendiam um parto normal, ou que se submetem a iniciar um trabalho de parto, são submetidas a cesárea sem indicação obstétrica adequada, conforme evidências científicas, possibilitando assim um custo aumentado dos serviços aos cofres públicos e diversos danos na vida dessas mulheres”.
E Bruna alerta: “Antes que achem que tudo isso é mimimi, daqueles 48% de mulheres que são submetidas ao parto normal apenas 5% conseguem um parto vaginal não violento”.
As demais gestantes, ela revela, “são submetidas a um parto vaginal com grande processo de medicalização, incluindo restrição alimentar absoluta (dificultando a gestante obter energia para conseguir parir), proibição, ainda que sútil, de deambulação (atrapalhando a progressão do trabalho de parto), obrigatoriedade do parto em posição litotmica, ou seja, deitada, quando inúmeros estudos, inclusive recomendações mundiais, ratificadas pelo nosso país, mostram que as posições verticalizadas facilitam e a episiotomia, famoso e rotineiro corte na vagina, já comprovada cientificamente pela obstetra Melania Amorim, a sua total falta de necessidade, a manobra de Kristeller”.
A advogada diz ainda que são muitos os absurdos encontrados nas unidades de saúde. “E no final é atribuída a culpa a mulher por ser mulher, e precisar passar por aquela situação degradante, quando essa não deveria ser a realidade”, ela afirma.
Em Alagoas, ao menos dois casos graves vêm sendo investigados. “Estamos com duas situações gravíssimas, onde me reservo eticamente discorrer sobre elas, mas evidencio que representam uma morte neonatal e outra com sequelas gravíssimas para o neonato”.
Nas duas situações, a advogada conta que “as mulheres são de uma classe menos favorecida e os casos aconteceram em hospitais públicos de “referência” na capital, e estamos aguardando as documentações como prontuário para dar prosseguimento nos processos investigativos”.
O que é?
A violência obstétrica, como informa a advogada Bruna Sales, “é um tipo de violência de gênero, fruto de uma construção social que traz para todos o domínio pelo corpo da mulher. A violência pode ocorrer desde a gestação até o puerpério, e somente a pessoa gestante é alvo”.
Ela ressalta que, “diferente do que o nome parece sugerir, ela não é cometida exclusivamente por médico, mas por qualquer profissional, ainda que não seja da área da saúde, que utilize da sua função ou conhecimento para empregar na pessoa gestante (mulher ou homens trans) o abuso, seja ele físico, psicológico, sexual ou emocional, causando sofrimento e dor, ainda que sem intenção, tirando da mulher a sua autonomia e fora de evidência científica”.
A profissional explica que a “violência pode se caracterizar desde uma má recepção da pessoa gestante na maternidade pelo porteiro até procedimentos invasivos e desnecessários realizados pela equipe de saúde, a exemplo da episiotomia, manobra de Kristeller, tricotomia, aminotomia ou até mesmo uma falsa indicação cirúrgica”.
“Como consequência, temos mulheres que não querem mais gerar, aumento substancial da depressão pós-parto, além dos riscos à própria saúde física diretamente com os procedimentos invasivos, a exemplo de uma incontinência urinária, aumento do risco de infecção hospitalar, rompimento do útero. E para o bebê os danos também são de uma extensão ampliada, a depender da violência empregada pode gerar sequelas físicas e psíquicas pro resto da vida”, alerta Bruna Sales.
Como denunciar
Qualquer pessoa pode fazer a denúncia nas ouvidorias, como informa a advogada Bruna Sales.
“Quanto à equipe de saúde, essa tem obrigação de relatar através do formulário de notificação compulsória fornecido, mas infelizmente como os maiores suspeitos são eles, dificilmente ocorre essa notificação. Então precisa realmente partir da vítima essa iniciativa para que as autoridades e os profissionais passem a respeitar não somente as leis, mas também os nossos corpos e a nossa autonomia, isso não é somente sobre via de parto”, ela conclui.
