Nova lei de deputada em AL permite que mulher vítima de violência peça socorro através de ‘X’ na mão

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Foto: Ascom ALE

Um pedido de socorro silencioso. Nesse tempo de pandemia, os casos de violência contra mulher aumentaram. Se uma mulher está dentro de casa com o agressor, como ela pode denunciar? Uma campanha idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) chamada ‘Sinal Vermelho’ inspirou a deputada estadual Fátima Canuto a criar um projeto de lei que institui o X vermelho na palma da mão como pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A lei nº 8.397 foi aprovada e passa a valer em Alagoas.

Segundo a deputada Fátima Canuto, o Estado é o primeiro do Nordeste a criar uma lei assim. Com o aumento de caso, a parlamentar pensou em um projeto que ajudasse no enfrentamento da violência. 

A lei ajuda a mulher a pedir socorro. E como se dará esse socorro? Conforme a parlamentar, a vítima pode dizer “sinal vermelho” a alguém ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro, e ajuda expondo a mão com uma marca no centro, como forma de X.

“Esse X pode ser feito com caneta, batom ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para a clara comunicação do pedido”, explicou Fátima.

Conforme a parlamentar, o protocolo básico e mínimo do programa de que se trata a lei consiste que ao identificar o pedido de socorro, o atendente da farmácia, repartições públicas, instituições privadas, portarias, condomínios, bares, restaurantes, hotéis, entre outros, deve ligar imediatamente para os números 190, 180 ou utilizar o aplicativo Fique Bem, da Secretaria de Estado da Saúde.

Além disso, o Poder Executivo deve promover ações necessárias a fim de viabilizar protocolos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a serem aplicadas a partir do momento em que se tenha efetuado o pedido de socorro.

Sinal Vermelho ajudou mulher

Nas redes sociais, o relato de uma jovem ganhou repercussão. A internauta Thaís Vianna, que mora em Brasília, escreveu no Twitter como ajudou uma mulher que estava com um X na mão.

“O início da minha manhã foi marcado por um grito silencioso de liberdade e até agora não consigo esquecer o olhar de gratidão dela por tê-la ajudado.  Só quem é mulher sabe o quanto é preciso viver/passar para finalmente ter coragem de gritar ao mundo quem se é”, disse.

Segundo Thaís, ela estava no trânsito quando uma moça mostrou um X vermelho na palma da mão para ela.

“Procurei uma viatura estacionada no acostamento e eles fizeram milhares de perguntas até chegar uma outra viatura com uma policial feminina que foi a primeira a me pedir as características do carro e ir atrás para resolver a situação”.

Thaís contou que a moça estava em home office com o esposo e que “foi agredida, xingada, torturada, ameaçada e machucada”.

“São feridas externas mas muitas são internas. Ela tem silicone e o marido com ciúmes de uma foto no instragam queimou a lateral do seu seio até o decote e disse “quero ver foto de decote agora”, contou.

De acordo com Thaís, a vítima estava indo ao trabalho entregar um atestado médico por conta de uma luxação no cotovelo que o seu marido causou. “Ela não aguentava mais. Fez um X de batom vermelho na palma da mão e saiu de casa com a esperança de que alguém pudesse ajudá-la. Ela me gritou. Através do vidro. Sem nunca ter me visto. As minhas pernas tremeram, meu coração disparou e eu não podia fazer nada além de ajudá-la. Eu via o medo no olhar dela”.

Após ter ajudado a vítima, Thais disse que “ela tinha se libertado e que voltaria para um lar de verdade”.