Isolada dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo que conviver com o agressor. A pandemia do novo coronavírus trouxe um aumento de casos de violência doméstica em todo país. Para ajudar a vítima a romper com o ciclo de violência e vendo o crescimento de casos, a Promotora de Justiça de Alagoas, Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, de 48 anos, lançou o livro: “Violência doméstica em tempo de pandemia – Repercussão do Isolamento Social nas Relações Familiares à Luz da Lei Maria da Penha”.
Stela Valéria Soares é mestre em Direito Público pela Universidade Federal em Alagoas, Especialista em Direito Constitucional e contou ao Eufemea um pouco sobre o livro.
Segundo a promotora, ela decidiu lançar um livro acerca da violência doméstica durante a pandemia, diante da constatação do aumento dos casos desse tipo de delito durante o isolamento social, e pela maior vulnerabilidade das vítimas aos agressores.
“Também para estimular estudantes e profissionais das mais diversas áreas do conhecimento científico para que eles se debrucem sobre o tema e entendam o fenômeno da violência contra as mulheres”, disse.
Livro é dividido em 3 partes
Stela explicou que o livro é dividido em três partes. Na primeira, a autora apresenta o tema, fala sobre o fenômeno da violência contra a mulher, demonstrando o perfil da vítima e do agressor com base em pesquisas e dados estatísticos.
“A violência doméstica é apresentada como uma grave ofensa aos direitos humanos das mulheres, elencando os Tratados e Convenções Internacionais ratificados pelo Brasil”, justificou.
Na segunda parte, são abordados os antecedentes históricos da Lei Maria da Penha e a Lei é dessecada, artigo por artigo.
Na terceira e última parte, é tratada a violência doméstica em tempo de pandemia da covid-19. “É apresentado um repertório atualizado de jurisprudências”.
Segundo Stela, o livro serve de orientação para profissionais de todas as áreas para que eles prestem um atendimento mais humanizado e completo às mulheres em situação de violência doméstica, por ser multidisciplinar e de fácil manuseio.
“Todas as pessoas deveriam ler este livro para se instruírem e também para poderem orientar vítimas que precisam de ajuda para romper o ciclo de violência”, explicou.
A promotora também reforçou a importância da denúncia. “É o primeiro passo para uma vida livre da violência. Procurem ajuda. Não sofram caladas. Existe uma rede articulada de proteção para ajudá-las”.
Ela lembra que existem mecanismos de denúncia online do Governo Federal, o Disque 180 e cada estado possui profissionais capacitados para prestar o atendimento às vítimas.
O livro pode ser adquirido no site da editora Juruá: https://www.jurua.com.br/
