A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realiza, na sexta-feira (08), as eleições para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Dos 23 inscritos, apenas três são mulheres: Claudia Lany, Lavínia Cavalcanti e Rosemary Francino.
O Eufemea separou as principais propostas de cada uma. Confira abaixo:
Claudia Lany
Nasceu em Arapiraca, Alagoas, é mãe e avó. Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC (1998) e Letras pela Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL (1991). Professora de cursos de Direito há mais de 15 anos. Atualmente leciona no Cesmac.
Foi a primeira e, até hoje, a única mulher eleita (triênio 2013/2015) presidente da OAB Subseção Arapiraca, a maior subseção de Alagoas.
Assessora Jurídica da Fundação Universidade Estadual de Alagoas-FUNESA (2003-2009).
A candidata reforça que o seu compromisso principal é que ela “jamais esquecerá sua essência e sua origem”. “Não há como esquecer 25 anos ininterruptos de militância, de advocacia. O respeito à advocacia e a atuação com uma visão classista, sem ferir o princípio da imparcialidade, será minha bandeira”.
Algumas propostas:
A eleição de Claudia significará a valorização da advocacia do interior.
- Claudia irá instituir a Ouvidoria de Gabinete
- Compromisso de participar mensalmente das Reuniões do Conselho
da OAB Seccional Alagoas com o fito de acompanhar as reivindicações
da classe, buscando a solução no que for pertinente às atribuições do
Desembargador oriundo do Quinto. - Compromisso em defender, de modo intransigente, os honorários
advocatícios. - Compromisso de atuar de forma técnica, acessível e primando pela
celeridade nos processos que forem de sua relatoria.
Lavínia Cavalcanti
Advogada desde 2004, Mediadora e Professora Adjunta de Direito Civil e Mediação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Mestra em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conselheira Consultiva da Escola Superior da Advocacia da OAB/AL até 2021. Instrutora em cursos de capacitação e formação de Mediação Judicial e Extrajudicial. Membro da Comissão Nacional Especial de Mediação e Conciliação – Gestão 2016/2019 do Conselho Federal da OAB.
Professora convidada para cursos, inclusive de Pós-Graduação do CESMAC, Escola Superior da Magistratura (ESMAL), Escola da Magistratura Trabalhistra (EMATRA), Escola Superior da Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Algumas propostas:
- Interiorização do atendimento
- Gabinete acolhedor
- Autonomia da vontade no atendimento
- Sala amamentar
- Observatório de violência contra à mulher e racial
- Julgamento de acordo com o protocolo de perspectiva de gênero
- Convite para reuniões semanais coletivas
- Pesquisas de satisfação constantes
- Habeas Corpus acessível
- Instalação da Comissão Judicial de Prevenção de Conflitos do TJ
Rosemary Francino
Advogada, mãe de três filhos, Rosemary Francino é especialista em direito processual civil. Atuante na área pública e privada, foi diretora-jurídica da Carhp por 13 anos.
Rosemary é candidatura à desembargadora por meio do Quinto Constitucional e luta pela valorização da advocacia, honorários mais justos e mais mulheres no Judiciário. Com experiência no público e privado, Rosemary tem uma campanha independente e conhece de perto as dores da advocacia pela sua experiência profissional.
Algumas propostas:
- Assumir compromisso com as prerrogativas da advogada e do advogado visto que são inegociáveis e constituem a própria essência da profissão;
- Agilizar processos de habeas corpus, mandado de segurança e demais tutelas de urgência em até 72 horas, criando ferramentas virtuais para maior transparência;
- Adotar paridade de gênero e cota racial no poder judiciário como instrumento de desenvolvimento e garantia da democracia;
- Acolhe vítimas de homofobia, racismo, e de todo ou qualquer tipo de discriminação;
- Defender a criação de salas para a família para acolhimento das crianças durante a audiência, amamentação e fraldário junto ao TJAL, fóruns, delegacias e presídio;
- Divulgar os processos distribuídos para a Relatora, que será lançado em planilha e disponibilizado em tempo real em ordem cronológica, respeitando as demandas de urgência. Periodicamente a planilha será atualizada com a data do julgamento visando dar transparência, celeridade e maior precisão de tempo para o jurisdicionado;
- Promover sempre que for solicitada reuniões com a OAB, associações e sindicatos buscando melhorias e inovações.
