Foto: Caio Loureiro/ Ascom TJ/AL
A 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos realiza, nesta terça-feira (8), o julgamento da ré Mayara barbosa dos Santos, acusada de matar o companheiro, Edilânio Horácio dos Santos, em outubro de 2017. Conforme os autos do processo, Mayara alegou legítima defesa e afirmou que praticou o crime porque a vítima tentou realizar ato sexual forçado, quando eles estavam consumindo bebida alcoólica juntos, no quintal da casa em que moravam.
O crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, no povoado Alagoinha, em Jequiá da Praia, interior de Alagoas. De acordo com os autos, a Mayara e a vítima estavam bebendo, momento em que surgiu uma discussão entre os dois motivada pelo fato de Elilândio querer “ficar” com a denunciada a força, dizendo que se a acusada não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém.
Como foi rejeitado, o homem teria disparado um tiro de arma de fogo contra a ré, não a atingindo.Na sequência, a acusada e seu padrasto teriam desarmado a vítima, momento em que a acusada lesionou Elilândio com uma facada, ocasionado a morte dele. Mayara foi presa em flagrante na casa da sua mãe.
A juíza Laila Kerckhoff, titular da unidade judiciária, incluiu nos autos que não há provas suficientes que atestem a legítima defesa da ré e por isso ela deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri, que é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
“Não tendo sido comprovada a presença inconteste de qualquer causa excludente de ilicitude capaz de gerar a absolvição da ré, deve a mesma ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, nada impedindo, porém, que o Conselho de Sentença reconheça a tese defensiva, e, assim, absolva-a”, citou.
Mayara vinha aguardando o seu julgamento em liberdade, e ele faz parte das pautas do Mês Nacional do Júri.
Matéria referente ao processo nº 0700409-22.2020.8.02.0027
*com Assessoria
