Foto: Ascom Seris
Cerca de 60 servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas, Justiça Federal e Sistema Prisional de Alagoas participam de treinamento para identificação biométrica de pessoas privadas de liberdade no estado. A capacitação, promovida pelo programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ocorre nesta quarta (23), na Escola Superior de Magistratura (Esmal).
A coordenadora do Fazendo Justiça em Alagoas, Ana Pereira, explica que o treinamento capacita as equipes para o manuseio dos equipamentos de identificação biométrica e fluxo para emissão da documentação civil dos custodiados, tanto para aquelas que têm a prisão mantida na audiência de custódia, como para quem cumpre pena no sistema prisional.
“Nossa expectativa é que, ao retornar às audiências de custódia de forma presencial, nenhuma pessoa adentre ao cárcere sem ter tido sua biometria coletada e conferida com o banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Da mesma forma, será iniciada a identificação da pessoa já privada de liberdade, verificando quais documentos ela não possui”, destaca.
A Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) apresentou ao CNJ um cronograma de coleta que vai até julho de 2023. “Como o Estado de Alagoas já tem mais de 90% da sua população identificada biometricamente, o nosso trabalho por aqui será mais célere”, espera a coordenadora.
Para o juiz Geneir Marques, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a ação permitirá o resgate da cidadania dos apenados.
“O cadastramento não visa apenas quantificar a população carcerária, mas também permitir o resgate da cidadania dos apenados. Que ao sair do sistema e buscar uma reinserção social, eles possam ter a sua cidadania devolvida com a documentação necessária e o mínimo de dignidade”, destaca.
O treinamento faz parte do cronograma de execução da Ação Nacional de Identificação Civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade em Alagoas, que será lançada em solenidade no Pleno do TJAL, na próxima sexta (25), às 10h.
*com Dicom TJAL
