Foto: Ascom Polcal
“Sentia-me tão suja que só pensava em tomar banho”. “Esfreguei com tanta força que cheguei a ferir minha pele”. “Sentia-me culpada e envergonhada”. “Tinha medo de procurar ajuda”. “Fiquei isolada e depressiva”. Passei vários dias até procurar a delegacia”. Esses são alguns relatos mais comuns de vítimas de estupros quando denunciam os casos.
Mas esse comportamento das vítimas pode levar à destruição de importantes vestígios que podem identificar o estuprador. O desespero, medo e vergonha pós-violência são os principais fatores de eliminação dessas provas cientificas, que prejudicam as investigações, aumentando o índice de impunidade desse tipo de crime.
Nos últimos anos, Alagoas vem investindo em políticas segurança públicas e ferramentas de combate a esse tipo de crime. Uma delas foi a criação de protocolos de atendimento às vítimas de violência sexual. O principal ciclo prevê o registro da ocorrência, a realização de exames por meio da Policia Científica para localização de vestígios e o atendimento médico para medidas profiláticas em unidades hospitalares especializadas, integrantes da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVs).
Postos avançados
O perito-geral Manoel Melo explicou que a Polícia Científica sempre teve uma grande preocupação na recepção e tratamento dessas vítimas, tanto na preparação dos profissionais que atuam no atendimento, como na modernização da estrutura para recebê-las. Além da sala-lilás no IML da capital e das brinquedotecas instaladas nas unidades de Medicina Legal de Maceió e Arapiraca, também foram criados postos avançados no Hospital da Mulher e na Unidade de Emergência do Agreste para atendimentos de vítima de estupro.
No Hospital da Mulher ou na Unidade de Emergência do Agreste, além de poder fazer o Boletim de Ocorrência, a vítima será acolhida por uma equipe médica multidisciplinar, receberá toda medicação indicada e acompanhamento psicológico. No posto avançado do IML, a vítima será atendida por uma equipe de médicos legistas que irão constatar o fato, coletar e enviar material biológico para o Laboratório de Genética do Instituto de Criminalística, onde outros exames periciais serão realizados para identificação do criminoso.
O Laboratório de Genética conta com testes rápidos para detecção de sêmen, sangue, sangue menstrual e saliva, além de avançada tecnologia para traçar o perfil genético do agressor. Mas, de acordo com a perita criminal Carmelia Miranda, a equipe de peritos do laboratório tem observado nas requisições dos exames que muitas vítimas só procuram atendimento adequado dias após o fato ou higienizam-se após o ato, o que dificulta o trabalho dos peritos. Ela alertou para a importância de a vítima de estupro denunciar o mais rapidamente possível o crime.
“Não precisa sentir-se envergonhada ou suja. É de extrema importância que a vítima procure imediatamente a Polícia Civil para denunciar o caso, inclusive sem se higienizar após o ato. Roupas, toalhas, preservativos e lençóis que, por ventura, façam parte do local onde o crime ocorreu, também devem ser coletados e entregues à autoridade responsável para serem periciadas”, alertou a perita criminal.
Carmelia Miranda explicou que havendo suspeito, o perfil genético deste é comparado àquele encontrado nas amostras analisadas, permitindo incluí-lo ou retirá-lo da cena do crime. Mesmo que não haja suspeito, o perfil genético encontrado no material coletado após um estupro é inserido no Banco Estadual de Perfis Genéticos que, por sua vez, comunica-se com o Banco Nacional. Caso o agressor já tenha cometido ou vier a cometer outro crime e estiver no banco de dados, rapidamente sua identidade é descoberta, dando sequência aos trâmites legais: o julgamento e a condenação.
*com Assessoria
