Texto: Michaelle Pereira
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Em seu primeiro ano de mandato dentro da Assembleia Legislativa de Alagoas, a deputada Gabi Gonçalves abraçou as pautas femininas em sua luta pelas alagoanas. Separamos uma lei e dois projetos de lei de autoria da deputada para você conhecer.
Reserva de vagas
Sancionada em 24/07/2023, a lei n° 8.917, reserva 5% das vagas de emprego em empresas prestadoras de serviço para o estado de Alagoas a mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar.
A medida prevê que essas mulheres sejam inseridas no mercado de trabalho, oportunizando que tenham uma chance de recomeço com independência financeira.
Igualdade no trabalho
Partindo para as melhorias e ações de igualdade de gênero dentro do ambiente de trabalho, ela propôs o projeto de lei que institui o “Selo Flor de Lótus”, concedido a empresas que promovem medidas de valorização da mulher no ambiente de trabalho.
As medidas incluem igualdade salarial, garantia de licença maternidade regularizada pela lei, políticas de combate ao assédio e discriminação de gênero, dentre outras iniciativas.
Relacionamento abusivo
Em junho deste ano, o feminicídio de Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves em São José da Tapera, interior de Alagoas, gerou revolta e o sentimento de injustiça na população. Ela foi assassinada na porta do fórum da cidade pelo marido, que continua foragido.
Em homenagem a Mônica, a deputada propôs, por meio do projeto de lei n° 393, a inclusão da “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Alagoas.
Durante essa semana, estabelecida anualmente na penúltima semana de junho, cabe ao Poder Público Estadual desenvolver ações de conscientização, como palestras, audiências públicas, seminários, conferências, e a produção de material online e impresso para distribuição à população.
Pautas que ela defende
De acordo com a deputada, os projetos protocolados durante seu primeiro ano na Assembleia refletem as causas que ela defende. Ela acredita que essas causas devem ser melhoradas em nossa sociedade, considerando também o grande apelo da população feminina alagoana por medidas que promovam dignidade e respeito à sua condição de cidadã.
“Nosso primeiro ano tem sido repleto de ações que realmente fazem a diferença. Como nosso mandato é compartilhado com todos aqueles que confiaram em mim, planejei cada detalhe de maneira assertiva, para garantir que fossem projetos que realmente sanassem as dores do nosso povo”, relata a deputada.
A deputada afirma que as mulheres estão em todas as esferas em nossa sociedade, e é preciso que tenhamos um olhar amplo para falar sobre e amparar com medidas necessárias a vida de cada uma.
“Defender e incentivar as mulheres alagoanas sempre fez parte das minhas bandeiras, não somente com esses projetos de público específico, mas também com outros voltados para saúde mental, para a educação ou para crianças”, finaliza.
