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A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH/AL) promovem, nos dias 3 e 4 de outubro, a 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em parceria com a Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
A etapa estadual prepara Alagoas para a 13ª Conferência Nacional de Direitos, que acontecerá em dezembro de 2025, em Brasília, com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
A conferência que acontece em Maceió reunirá 200 participantes de todas as regiões do estado. O objetivo é transformar demandas reais em propostas de políticas públicas e eleger a delegação que representará Alagoas na etapa nacional.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas, Marcelo Nascimento, a conferência é um pacto com a vida e cada proposta nasce da experiência de quem sente, no cotidiano, onde o Estado precisa agir combatendo violações para que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados. “Alagoas chegará à etapa nacional levando a força da participação popular”, afirma o secretário.
Magno Moura, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/AL), disse que a conferência firma um compromisso de ampliar a escuta e qualificar o diálogo com transparência e controle social das políticas públicas.
A parceria da SEDH com o CEDDH/AL também contará com a participação da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, representada pelo desembargador Tutmés Airan, que irá conduzir a palestra magna na abertura da conferência. A participação do magistrado reforça a cooperação entre Poder Executivo, Judiciário e sociedade civil.
Os debates resultarão em um conjunto de propostas e diretrizes que servem de base para o Plano Nacional de Direitos Humanos, a ser construído na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
Durante a conferência local, serão debatidos seis eixos temáticos: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
As contribuições aprovadas seguirão para a etapa nacional, somando-se ao esforço coletivo que definirá diretrizes, programas e marcos legais para o país.
A abertura oficial da conferência acontecerá no dia 3 de outubro, no Anexo do Teatro Deodoro, às 18h30. No dia 4, os debates acontecem no auditório da Escola de Governo, que fica na Rua do Livramento, no centro de Maceió, das 8h às 17h.
Serviço:
O quê: 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Quando: 03 e 04 de outubro de 2025
Onde: 03/10, às 19h (Abertura): Anexo do Teatro Deodoro (Sala de Música) – R. Barão de Maceió, s/n, Centro, Maceió/AL
04/10, das 8h às 17h (Atividades): Escola de Governo (Auditório) – R. do Livramento, 153, Centro, Maceió/AL
*Com Assessoria
