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Humilhações, manipulação, ameaças, isolamento social e controle excessivo. Embora nem sempre deixem marcas físicas, essas condutas podem configurar violência psicológica e provocar danos profundos à saúde emocional e à autonomia das vítimas. Durante o Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, especialistas alertam para a importância de reconhecer esse tipo de abuso, que ainda enfrenta o desafio da subnotificação.
Desde 2021, a violência psicológica contra a mulher é crime no Brasil. A Lei nº 14.188/2021 incluiu o artigo 147-B no Código Penal, prevendo pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem causar dano emocional à mulher ou buscar degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem ou outras formas de violência psicológica.
Dados consolidados do Ligue 180, divulgados pelo Ministério das Mulheres, mostram que, em 2025, foram registradas mais de 339 mil violações relacionadas à violência psicológica, representando 49,9% das violações comunicadas à Central de Atendimento à Mulher. Apesar dos números expressivos, muitas vítimas ainda demoram a identificar esse tipo de violência e, consequentemente, a buscar apoio e proteção.
Para a advogada criminalista Kyvia Maciel, a ausência de agressões físicas faz com que muitas mulheres acabem normalizando comportamentos abusivos.
“A violência psicológica costuma acontecer de forma silenciosa e gradual. Muitas mulheres acreditam que estão vivendo apenas conflitos do relacionamento quando, na verdade, já estão tendo seus direitos violados. A falta de informação faz com que muitas vítimas só procurem ajuda quando a violência já se agravou.”
Segundo a especialista, reconhecer os primeiros sinais é fundamental para interromper o ciclo da violência.
“A violência psicológica também é crime e pode justificar a concessão de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Não é preciso esperar uma agressão física para buscar proteção. Quanto mais cedo a vítima compreender que está sofrendo violência, maiores são as possibilidades de interromper esse ciclo.”
Entre os principais sinais estão humilhações frequentes, chantagens emocionais, controle sobre amizades e familiares, isolamento social, ameaças, constrangimentos e manipulação emocional.
Neste Agosto Lilás, o principal alerta é que nem toda violência deixa marcas no corpo. Muitas vezes, ela atinge a autoestima, a liberdade e a autonomia da mulher. Por isso, informação e conscientização são ferramentas fundamentais para reconhecer situações de abuso e buscar proteção.
*Com Assessoria
