Uma professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) participou dos trabalhos que deram origem ao Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, criado pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa vai reconhecer instituições públicas de ensino que mantenham políticas e práticas permanentes de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
A professora Daniela Anunciação, do Instituto de Química e Biotecnologia (IQB) da Ufal, integra o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O selo foi instituído por meio de uma portaria publicada pelo MEC na última quarta-feira (19). O reconhecimento será destinado a instituições públicas de ensino superior, profissional, científico e tecnológico.
O comitê do qual Daniela faz parte será responsável por elaborar e revisar a matriz de indicadores utilizada na certificação, emitir orientações técnicas e estratégicas, acompanhar a implantação do selo e propor aperfeiçoamentos.
Segundo a professora, a iniciativa busca fazer com que ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero deixem de ficar apenas no campo das intenções e sejam transformadas em políticas institucionais permanentes.
“Esse selo não representa apenas uma ideia ou uma intenção de enfrentamento e prevenção à violência de gênero e a todo tipo de discriminação. Ele funciona como um estímulo para que a gente saia do protocolo de intenções e materialize ações por meio de políticas institucionais”, afirmou.
Selo terá três níveis
As instituições poderão receber a certificação nos níveis ouro, prata e bronze. A classificação será definida a partir da comprovação documental e prática da existência, implementação e efetividade das medidas adotadas.
Os critérios, indicadores e documentos que precisarão ser apresentados ainda serão detalhados em um edital a ser publicado pelo MEC.
A avaliação das instituições será dividida em quatro áreas:
- prevenção;
- acolhimento;
- denúncia e acompanhamento;
- ambiente acadêmico seguro.
Entre os pontos que serão analisados estão a existência de políticas institucionais formais, realização de campanhas e capacitações, canais acessíveis e confidenciais para denúncias, atendimento qualificado, proteção às vítimas e avaliações periódicas do ambiente acadêmico.
A proposta faz parte de um protocolo de intenções assinado em março deste ano pela Capes, Ministério das Mulheres, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e MEC.
Ações na Ufal
Para Daniela Anunciação, o selo também pode ajudar a reunir iniciativas que já são realizadas dentro da Ufal, mas que ainda funcionam de maneira isolada ou são pouco conhecidas pela comunidade universitária.
“É importante identificar o que já é feito, perpetuar as boas práticas, avaliar aquilo que ainda não está sendo realizado e aprimorar o que pode avançar”, afirmou.
Segundo a professora, reunir projetos desenvolvidos por docentes e técnicos pode contribuir para transformar experiências isoladas em políticas permanentes, com acompanhamento e avaliação dos resultados.
Daniela considera ainda que a Ufal pode se tornar referência na implementação das medidas previstas pelo selo. Para ela, o papel da universidade não se limita à formação acadêmica e também envolve a construção de um ambiente baseado em segurança, respeito, inclusão, diversidade e representatividade.
Poderão participar das futuras edições do selo instituições federais de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, além de outras instituições públicas que cumpram os requisitos previstos no edital.
A adesão será voluntária. A certificação terá validade de três anos e, após esse período, as instituições precisarão passar por um novo processo para manter o reconhecimento.
*Com Assessoria
