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Quatro magistradas participaram, pela primeira vez, de uma mesma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta terça-feira (4). O colegiado contou com as desembargadoras Silvana Lessa e Ana Florinda Dantas e com as juízas convocadas Fátima Pirauá e Maria Verônica Correia.
O Pleno reúne os desembargadores para analisar processos e questões administrativas da Corte. Segundo o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, a ampliação da participação feminina também deve alcançar as câmaras do Tribunal, que passarão a contar com uma magistrada em cada composição.
“Desde o início da minha gestão, uma das minhas prioridades é a promoção da paridade de gênero no Tribunal, e estamos vivenciando isso hoje com o Pleno”, afirmou.
Em julho, Silvana Lessa e Ana Florinda Dantas foram promovidas ao cargo de desembargadora. Silvana foi escolhida por meio de uma lista formada exclusivamente por mulheres, enquanto Ana Florinda foi promovida pelo critério de antiguidade.
Com as promoções, o número de mulheres entre os 18 desembargadores do TJAL subiu para quatro, o equivalente a 22,2% da composição da Corte.
Para Silvana Lessa, o aumento da presença feminina no segundo grau do Judiciário representa uma mudança na história do Tribunal.
“Estamos recompondo a história, ocupando nosso espaço e acredito que, daqui para frente, teremos muitas mulheres exercendo essa função”, disse.
Ana Florinda Dantas lembrou que a magistratura alagoana passou a contar com juízas apenas em 1976. Segundo ela, a chegada de mais mulheres ao Tribunal amplia a diversidade de pensamentos durante os julgamentos.
A juíza Fátima Pirauá destacou que a participação feminina contribui para a pluralidade das decisões. Já Maria Verônica Correia, que atua pela primeira vez no segundo grau, afirmou que a sessão representa a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder do Judiciário alagoano.
O TJAL informou que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar a participação feminina nos tribunais. Uma resolução de 2023 regulamentou a adoção de listas exclusivas de mulheres nas promoções por merecimento.
*Com Assessoria
