O Ministério Público de Alagoas (MPAL) participou, nos dias 27 e 28 de agosto, de uma reunião nacional sobre proteção e garantia dos direitos de vítimas de crimes. O encontro aconteceu em Belo Horizonte, durante o II Seminário Nacional Direito das Vítimas.
O MPAL foi representado pela promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Desaparecidos (Navid) e integrante do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas.
Entre os assuntos discutidos estavam medidas para evitar a revitimização, proteção às vítimas, atuação integrada entre órgãos públicos e formas de ampliar o acolhimento às pessoas atingidas direta ou indiretamente por crimes.
Segundo Marluce Falcão, casos como os de órfãos do feminicídio e de famílias de pessoas desaparecidas exigem uma resposta rápida e coordenada do poder público.
“Por isso, as pautas que envolvem os direitos das vítimas são tão essenciais e precisam ser debatidas em rede”, afirmou.
A reunião também tratou de acordos de cooperação que podem ser adotados por Ministérios Públicos de outros estados, do cumprimento de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre os direitos das vítimas e de medidas de proteção e atendimento integrado.
Atendimento em Alagoas
Em Alagoas, o Navid oferece acolhimento e apoio psicossocial e jurídico às vítimas. O núcleo também atua na localização de pessoas desaparecidas por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que reúne mais de 40 instituições parceiras.
O PLID funciona no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, no Farol, em Maceió.
O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (82) 99182-0121 e (82) 2122-5220, ou pelo e-mail plid@mpal.mp.br.
O Navid também pode ser acionado pelo telefone (82) 2122-3707 e pelo e-mail nucleo.navid@mpal.mp.br.
*Com Assessoria
