Por Sol Gama
Na coluna passada, falei sobre como construir patrimônio é, antes de tudo, construir liberdade de escolha para a mulher. Hoje quero puxar esse fio para um lugar mais desconfortável: de que adianta construir patrimônio se você não sabe protegê-lo — dentro do casamento e, se for o caso, também fora dele?
Em 2024, o Brasil registrou 428.301 divórcios, segundo o IBGE. E o impacto financeiro é desigual: pesquisas apontam queda de 41% a 45% na renda das mulheres no primeiro ano após o divórcio, contra 20% a 23% dos homens.
Por isso, entender o regime de bens é fundamental. No Brasil, a comunhão parcial, que é o regime padrão quando o casal não escolhe outro, prevê a partilha dos bens adquiridos durante o casamento, enquanto heranças, doações individuais e bens anteriores ficam, em regra, de fora. Na comunhão universal, os patrimônios do casal são reunidos, inclusive os anteriores ao casamento.
Na separação total, cada um mantém seu patrimônio separado. Já na participação final nos aquestos, cada um administra seus bens durante o casamento, mas os adquiridos de forma onerosa ao longo da união podem ser partilhados ao final.
Outro ponto importante é o trabalho invisível. Segundo o Ipea, em 2022, mulheres dedicavam 21h36 por semana ao trabalho doméstico e ao cuidado não remunerado, contra 11h48 dos homens. Carreiras interrompidas, jornadas reduzidas e oportunidades recusadas também têm impacto financeiro, ainda que não apareçam como patrimônio.
Algumas escolhas merecem atenção: colocar imóveis apenas no nome do parceiro, renunciar à participação em negócios, ignorar previdência privada ou não documentar contribuições financeiras relevantes.
E um dado jurídico importante: quem pede o divórcio não perde, por isso, o direito à partilha dos bens.
O pacto antenupcial também não precisa representar desconfiança. Ele pode ser uma ferramenta de transparência, autonomia e segurança para o casal.
Conhecer seus direitos não é amar menos. É garantir que, qualquer que seja o futuro, você continue sendo dona da própria história.
