Um homem teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (23), após audiência de custódia realizada a pedido do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Ele é acusado de esfaquear uma mulher, sua então vizinha, na terça-feira (22), no centro do município de Feliz Deserto.
A representação foi feita pelo promotor de Justiça João Batista Santos Filho. Segundo ele, a medida visa garantir a segurança da vítima e evitar a continuidade da conduta criminosa.
“O réu agiu com frieza, atacando a vítima em pleno centro da cidade, desferiu vários golpes, sendo a mulher atingida por três facadas, numa demonstração de grande perversidade. Por essa razão, entendemos que, para protegê-la, nada mais justo e imprescindível do que pedir que a Justiça que convertesse a sua prisão. Não havia como ele negar a autoria, pois foram disponibilizadas imagens da ação criminosa. Contra fatos não ha argumentos”, afirma o promotor.
De acordo com relatos de familiares, a vítima já vinha sofrendo ameaças anteriores. No dia anterior ao crime, um familiar teria procurado o acusado para solicitar o fim das agressões psicológicas. Após esse contato, ocorreu a tentativa de homicídio.
O acusado confessou ter cometido o crime após um desentendimento. A mulher foi atingida por golpes de faca na região pélvica, na perna e no braço. Há registros anteriores contra o acusado por lesão corporal e desacato.
Segundo o Código Penal Brasileiro, a tentativa de homicídio é qualificada quando ocorre por motivo torpe ou com uso de recurso que dificulte a defesa da vítima. A pena para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de prisão. Em caso de tentativa, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.
Inicialmente, o caso foi tratado como tentativa de feminicídio, com base em informações preliminares de que os envolvidos teriam mantido um relacionamento. Contudo, como essa relação não foi oficialmente confirmada, a tipificação foi ajustada para tentativa de homicídio qualificado.
*Com Assessoria
