A jurista Maria Marluce Caldas Bezerra tomou posse como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quinta-feira (4), em cerimônia realizada no Plenário da Corte, em Brasília. Ela se tornou a primeira mulher alagoana a integrar o tribunal, assumindo a vaga resultante da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023
Cerimônia e presenças institucionais
O evento foi conduzido pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e reuniu representantes de todas as instâncias dos Poderes da República. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
A solenidade teve cerca de 40 minutos, seguindo rito formal. Após a abertura dos trabalhos, Marluce prestou o compromisso constitucional, assinou o termo de posse e foi declarada empossada. Logo em seguida, recebeu cumprimentos no Salão Nobre. A cerimônia incluiu a execução do Hino Nacional pelos músicos Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes.
Forte presença alagoana
A comitiva de Alagoas foi expressiva. Estiveram na capital federal os senadores Renan Calheiros, Fernando Farias e a senadora Eudócia Caldas; o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas — conhecido como JHC e sobrinho da ministra —, além de deputados federais e uma delegação de vereadores da capital.
Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt; o vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti; e o procurador-geral de Justiça do estado, Lean Araújo.
No evento, o presidente do STJ destacou que os dois novos integrantes do tribunal, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, trazem “bagagem muito sólida de experiência profissional”
O desembargador e ex-presidente do STJ Humberto Martins ressaltou o caráter simbólico da posse: “Ganha Alagoas, ganha o Brasil. Uma luz que será um foco na defesa da igualdade…”
Trajetória e perfil profissional
Natural de Ibateguara, Marluce ingressou no Ministério Público de Alagoas (MPAL) em 1986. Formou-se em Direito pela UFAL em 1982, antes de atuar como advogada e servidora em órgãos públicos locais. Ao longo da carreira, passou por comarcas do interior e de Maceió, sendo a primeira promotora mulher a atuar em júri popular na capital alagoana e a primeira procuradora a integrar uma câmara criminal do TJAL,
Em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça e atuou como titular da 2ª Procuradoria Criminal, além de presidir a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores do MPAL. Também foi secretária de Estado de Emprego e Renda (2002) e secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (2010), desempenhando papel ativo na defesa de populações vulneráveis durante enchentes históricas em Alagoas.
Atuou em grupos de trabalho sobre segurança viária e participou das discussões que levaram à promulgação da Lei Seca. É pós-graduada em Direito Constitucional e Processual, com atuação docente em cursos de pós-graduação e na coordenação de pesquisas jurídicas.
Indicação, aprovação e impactos
Marluce Caldas foi incluída na lista tríplice do STJ em outubro de 2024 e indicada pelo presidente Lula em julho de 2025. Após sabatina na CCJ do Senado e aprovação unânime no plenário em 13 de agosto — com 64 votos a favor e nenhum contrário —, sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto.
Ela será a 10ª mulher a ocupar uma cadeira no STJ e a primeira representante do Ministério Público Estadual no tribunal. Sua posse renova a composição da Corte, que agora possui os 33 ministros previstos pela Constituição.
