Por Mariana Sampaio
Nas últimas semanas, muito se discutiu sobre o PDL nº 3/2025 e a derrubada da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Mas, em meio a discursos inflamados, disputas ideológicas e narrativas políticas, uma pergunta fundamental parece ter sido esquecida:
Quem está protegendo as nossas meninas?
Enquanto parlamentares discutem conceitos jurídicos, competências normativas, ideologias políticas e disputas morais, milhares de crianças e adolescentes brasileiras continuam sendo vítimas de violência sexual. E os números são assustadores!
Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de 83 mil estupros foram registrados no Brasil em 2025. Isso significa aproximadamente 09 vítimas por hora. Mais alarmante ainda é o fato de que cerca de 70% dessas vítimas tinham menos de 14 anos de idade.
São meninas. Meninas que deveriam estar brincando. Meninas que deveriam estar preocupadas com a escola. Meninas que deveriam estar escolhendo qual desenho assistir. Mas que, em vez disso, estão sendo violentadas. E existe uma verdade que parte da sociedade insiste em ignorar: a maior parte desses abusos acontece dentro de casa. O agressor, muitas vezes, não é um estranho escondido em uma esquina escura. É alguém conhecido. É alguém da família. É alguém em quem a criança foi ensinada a confiar.
Por isso causa perplexidade ouvir argumentos que partem da premissa de que os responsáveis legais sempre estarão aptos a decidir o melhor interesse da criança. Isso é tão contraditório e revoltante!
A realidade mostra exatamente o contrário. Muitas vezes o agressor é o próprio responsável. Em outras situações, há omissão, negligência ou incapacidade de proteger.
A violência sexual contra crianças não acontece no vazio, ela acontece dentro de contextos familiares profundamente complexos.
É justamente por isso que a legislação brasileira criou uma rede de proteção. É justamente por isso que existe a Lei nº 13.431/2017. Porque nem sempre a família consegue proteger, e quando a família falha, o Estado tem o dever de agir.
O debate sobre a interrupção legal da gravidez acabou sequestrando uma discussão muito maior. Pouco se fala que a Resolução nº 258/2024 tratava de acolhimento, proteção integral, atendimento humanizado, não revitimização, articulação da rede e garantia de direitos.
Pouco se fala sobre o impacto que a ausência de uma norma nacional pode causar na padronização dos atendimentos.
Pouco se fala sobre as meninas. Muito se fala sobre o nascituro. Quase nada se fala sobre a criança que já nasceu. A criança que já sofreu. A criança que já teve sua dignidade violada. A criança que já carrega marcas físicas e emocionais que permanecerão por toda a vida.
A pergunta que precisa ser feita é simples: por que parte da sociedade demonstra tanta indignação diante da interrupção legal de uma gravidez decorrente de estupro, mas não demonstra a mesma indignação diante do estupro que deu origem a essa gravidez?
Por que a vítima continua sendo colocada no centro do julgamento? Por que o foco do debate deixa de ser o crime cometido contra ela?
Não existe nada de progressista, conservador, de direita ou de esquerda em defender que crianças não sejam estupradas. Não existe ideologia na proteção integral. Não existe ideologia em impedir a revitimização. Não existe ideologia em garantir acolhimento humanizado. Existe humanidade. Existe compromisso com a infância. Existe responsabilidade coletiva. A verdadeira discussão não deveria ser sobre quem venceu uma disputa política.
A verdadeira discussão deveria ser sobre o fracasso de uma sociedade que continua produzindo milhares de meninas vítimas de violência sexual todos os anos. Enquanto estivermos mais preocupados em discutir o corpo da vítima do que em combater o agressor, estaremos olhando para o problema pelo lado errado.
E cada vez que isso acontece, mais uma menina é abandonada à própria sorte. Talvez seja hora de fazermos a pergunta que realmente importa: quem está protegendo as nossas meninas?
