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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) vai abrir, pela primeira vez, uma seleção formada apenas por mulheres para preencher uma vaga de desembargadora. A decisão foi tomada pelo Pleno do tribunal.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, publicada no Diário Oficial da União em 6 de julho.
Cinco juízas titulares estão aptas a participar da seleção:
- Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira;
- Alda de Barros Araújo;
- Verônica Guedes de Andrade;
- Thaís Costa Gondim;
- Bianca Tenório Calaça.
Durante o processo, serão analisados critérios como produtividade, rapidez na condução dos processos e participação em cursos de formação e aperfeiçoamento.
As três juízas mais votadas vão formar uma lista tríplice, que será enviada ao presidente da República, responsável pela escolha da nova desembargadora.
A seleção exclusiva para mulheres segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criada para aumentar a presença feminina nos tribunais de segunda instância.
Pela regra, tribunais nos quais as mulheres ocupam menos de 40% das vagas de desembargador devem alternar as promoções por merecimento entre listas mistas, com homens e mulheres, e listas exclusivamente femininas.
*Com Assessoria
