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A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) orienta mulheres a preservar provas e denunciar casos de violência política de gênero durante o período eleitoral. A prática inclui ameaças, perseguições, ofensas, desinformação e outras ações destinadas a constranger ou afastar mulheres da participação política.
A violência pode atingir candidatas, mulheres eleitas, eleitoras, lideranças comunitárias, militantes, jornalistas, pesquisadoras e outras participantes do debate público. Segundo Edâmara Araújo, presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, o crime ocorre quando uma mulher é intimidada ou desqualificada em razão do gênero para dificultar o exercício de seus direitos políticos.
Entre os exemplos estão interrupções recorrentes da fala, questionamentos sobre a capacidade da mulher, comentários sobre aparência ou vida privada, insultos sexistas, divulgação de informações falsas e ameaças.
As mulheres representam cerca de 53% do eleitorado brasileiro, mas permanecem sub-representadas nos cargos eletivos. Entre 2018 e 2024, as candidaturas femininas corresponderam, em média, a 34% do total, enquanto as mulheres representaram 17% das pessoas eleitas. O Brasil ocupa a 139ª posição entre 184 países em um ranking sobre presença feminina nos parlamentos.
A Lei nº 14.192, de 2021, estabeleceu medidas para prevenir e combater a violência política contra a mulher e incluiu esse tipo de conduta no Código Eleitoral.
Para denunciar, a orientação é guardar capturas de tela, vídeos, áudios, e-mails, publicações nas redes sociais e os contatos de possíveis testemunhas. O TSE mantém um canal que encaminha as denúncias diretamente ao Ministério Público Eleitoral.
Também é possível procurar a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, responsável por receber denúncias relacionadas à violência, aos direitos políticos e à igualdade de gênero.
Outro canal é o Zap Delas, do Senado Federal, pelo número (61) 98309-0025. A ferramenta oferece acolhimento, orientação jurídica e encaminhamento das denúncias.
O Ligue 180 também recebe denúncias e presta orientações gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
*Com Assessoria
