O plano de governo de Lenilda Luna (UP), candidata ao governo de Alagoas, reúne propostas relacionadas às mulheres em áreas como enfrentamento à violência, geração de renda, assistência social, saúde e apoio a trabalhadoras. Entre as medidas estão a criação de centros de acolhimento, a ampliação da Patrulha Maria da Penha e uma linha de crédito voltada a mulheres chefes de família.
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O documento apresenta 80 pontos para Alagoas e também reproduz diretrizes do programa nacional da Unidade Popular. Veja abaixo as propostas e medidas relacionadas às mulheres:
- Rede Estadual Casas das Dandaras: criação de centros de acolhimento integral em cada uma das 10 regiões de planejamento de Alagoas, com atendimento psicológico, jurídico e abrigamento provisório.
- Ampliação da Patrulha Maria da Penha: expansão da cobertura para os 102 municípios alagoanos, com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas protetivas.
- Crédito para mulheres chefes de família: criação de uma linha de crédito popular, gerida pelo Estado, destinada exclusivamente a mulheres chefes de família da periferia e do campo.
- Creches em tempo integral: a política de crédito para mulheres chefes de família seria acompanhada pela oferta de creches em tempo integral vinculadas à rede estadual de ensino.
- Geração de renda para famílias chefiadas por mulheres: ações de suporte socioemocional e geração de renda para famílias monoparentais chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Ampliação de vagas em creches: aumento da oferta de vagas, com foco em famílias em situação de extrema vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
- Pré-natal: integração dos programas de visitas domiciliares com a atenção primária à saúde, com previsão de pré-natal adequado, vacinação e acompanhamento do desenvolvimento cognitivo e motor das crianças.
- Saúde da mulher: na proposta de reabertura e reestatização do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal), o plano prevê que a produção de medicamentos atenda à demanda da rede estadual de saúde e priorize, entre outras áreas, a saúde da mulher.
- Apoio às marisqueiras: participação de marisqueiras na gestão compartilhada do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba, ao lado de pescadores, pesquisadores e representantes do poder público. O plano também prevê uma bolsa de defeso estadual durante períodos de recuperação das espécies marinhas e estuarinas.
- Renda para marisqueiras: financiamento e capacitação de associações de marisqueiras para atividades de turismo de base comunitária, como gastronomia, passeios ecológicos e hospedagem familiar.
Diretrizes nacionais da UP
Além dos 80 pontos específicos para Alagoas, o documento apresenta propostas do programa nacional da Unidade Popular que também tratam dos direitos das mulheres. São elas:
- Fim da discriminação contra as mulheres e igualdade de direitos;
- Fim da discriminação por sexo;
- Combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
- Descriminalização e legalização do aborto.
