Por Mariana Sampaio
24 de agosto é o Dia da Infância; talvez a melhor forma de marcar essa data não seja apenas celebrando as crianças, mas nos perguntando que infâncias estamos permitindo que elas vivam.
Toda criança tem direito à infância. A frase parece óbvia. Quase redundante. Mas basta olhar ao redor para perceber que, no Brasil, ser criança ainda não significa necessariamente poder viver plenamente a infância.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente fizeram uma escolha muito clara: crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber proteção integral e prioridade absoluta.
Isso significa direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Significa também o direito de crescer protegida da negligência, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
Mas entre o direito escrito e a infância vivida existe uma distância que precisamos ter coragem de enxergar.
Porque existem crianças que brincam e crianças que trabalham.
Crianças que estão na escola e crianças cuja permanência nela é constantemente ameaçada pela pobreza e pela exclusão.
Crianças que têm seus corpos protegidos e crianças que aprendem cedo demais o significado da violência.
Crianças que podem ocupar o tempo simplesmente sendo crianças e outras que assumem responsabilidades, preocupações e dores que jamais deveriam pertencer à infância.
Há meninas atravessadas pela adultização precoce, crianças expostas nas redes sociais antes mesmo de compreenderem o significado dessa exposição, crianças vítimas de violência dentro dos espaços onde deveriam encontrar proteção, crianças que precisam gritar para serem ouvidas e tantas outras que sequer aprenderam que têm o direito de falar.
Por isso, falar em infância exige que falemos também em infâncias, no plural.
A infância não é vivenciada da mesma maneira por todas as crianças. Território, gênero, raça, deficiência e condição socioeconômica atravessam profundamente as possibilidades de uma criança acessar direitos, proteção e oportunidades.
E reconhecer essas diferenças não significa diminuir a responsabilidade das famílias. Significa compreender que a proteção integral nunca foi responsabilidade exclusiva delas.
A Constituição é expressa ao estabelecer que assegurar os direitos de crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, é dever da família, da sociedade e do Estado. Ou seja, essa responsabilidade é coletiva.
Quando uma criança não encontra vaga na escola, falta política pública.
Quando não consegue acessar atendimento de saúde, falta política pública.
Quando uma família em situação de vulnerabilidade não encontra suporte para exercer adequadamente o cuidado, falta proteção social.
Quando uma violência é conhecida e os adultos ao redor escolhem o silêncio, falhamos enquanto sociedade.
E quando uma criança precisa esperar para ter garantido aquilo que a Constituição diz ser prioridade absoluta, precisamos questionar que prioridade é essa.
Também é necessário romper com uma confusão perigosa: pobreza não é negligência.
A ausência de recursos materiais não transforma automaticamente uma família em negligente. Tanto que o próprio Estatuto estabelece que a falta ou carência de recursos materiais, por si só, não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
Famílias vulneráveis precisam de políticas públicas, acesso a direitos e fortalecimento da rede de proteção. Não de criminalização da pobreza.
Talvez um dos maiores desafios dos adultos seja justamente abandonar a ideia de que proteger uma criança significa decidir tudo por ela.
Crianças precisam ser protegidas, sim. Mas também precisam ser escutadas.
Precisam participar, dentro das possibilidades de sua idade e desenvolvimento, das questões que atravessam suas próprias vidas. Precisam saber que seus corpos lhes pertencem, que existem limites que devem ser respeitados, que podem dizer quando algo as incomoda e que haverá adultos dispostos a acreditar nelas.
Reconhecer uma criança como sujeito de direitos é entender que ela não é um projeto de adulto.
Ela é alguém agora.
Tem voz agora.
Tem dignidade agora.
Tem direitos agora.
O Dia da Infância, portanto, não deveria servir apenas para produzir belas imagens de crianças sorrindo. Deveria nos incomodar, nos fazer perguntar quantas crianças ainda têm sua infância interrompida pela violência, pela fome, pelo abandono, pelo trabalho infantil, pela exploração, pela exclusão, pela adultização e pela omissão dos adultos.
E, principalmente, deveria nos obrigar a perguntar qual é a nossa responsabilidade diante disso.
Porque não basta dizer que crianças são prioridade absoluta se essa prioridade existir apenas no texto da lei.
Infância precisa de tempo para brincar, de escola, de comida, de saúde, de afeto, de segurança, de limites que protejam sem silenciar, de adultos que escutem, de políticas públicas que funcionem, de uma sociedade que não normalize violações.
Toda criança tem direito à infância.
Mas enquanto algumas precisarem lutar para viver aquilo que deveria lhes ser naturalmente assegurado, ainda teremos muito a fazer.
Que o 24 de agosto não seja apenas uma data para celebrar a infância, mas seja também uma data para assumir um compromisso: que nenhuma criança precise abrir mão de ser criança.
Porque infância não é privilégio; é direito!
