Foto: Magnific
Em processos que envolvem guarda, convivência e medidas de proteção, existe uma consequência que uma decisão judicial não consegue reparar: o tempo perdido entre uma criança e alguém com quem mantém vínculo afetivo. Enquanto o processo tramita, aniversários, férias, datas comemorativas e outras experiências da infância seguem acontecendo, e um eventual reconhecimento posterior de que o afastamento não deveria ter ocorrido não recupera os momentos que ficaram para trás.
A advogada Bruna Tenório, especialista em Direito de Família, explica que a análise de casos envolvendo restrição de convivência precisa considerar, ao mesmo tempo, a proteção da criança e a preservação dos vínculos familiares. Medidas de proteção são previstas quando existe risco à integridade física ou emocional de crianças e adolescentes, mas as restrições de convivência devem ser avaliadas de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso.
A discussão também envolve o caráter provisório de determinadas decisões tomadas durante processos familiares. Quando um afastamento se prolonga enquanto a ação tramita, a medida pode produzir efeitos concretos na relação entre a criança e o familiar afastado, mesmo antes de existir uma decisão definitiva sobre o conflito.
Para Bruna Tenório, o tempo é um elemento relevante nos processos que envolvem crianças porque a infância não pode ser recuperada posteriormente. Por isso, além de verificar a existência de risco que justifique uma restrição, é necessário acompanhar a situação ao longo do processo e avaliar se a medida continua sendo necessária.
A especialista pode comentar ainda quais situações podem levar à suspensão ou restrição da convivência, como funciona a análise judicial nesses casos e quais medidas podem ser adotadas quando uma das partes considera que o afastamento está sendo mantido por período superior ao necessário.
*Com Assessoria
