Uma pesquisa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) identificou desigualdade no acesso à assistência religiosa dentro dos presídios do estado. Enquanto grupos cristãos, principalmente neopentecostais, mantêm presença frequente nas unidades, praticantes de religiões de matriz africana enfrentam preconceito, marginalização e falta de representatividade.
O estudo foi desenvolvido por pesquisadores do Núcleo de Estudos sobre Práticas Punitivas (Nepp), da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), sob coordenação da professora Elaine Pimentel. A equipe realizou visitas e observações em diferentes unidades prisionais, incluindo a penitenciária feminina e o antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
A investigação também apontou que, em algumas unidades, a assistência religiosa pode assumir um papel de controle sobre os detentos. Nas prisões femininas, por exemplo, grupos religiosos chegam a suprir necessidades materiais das internas, o que pode gerar relações de dependência e coerção.
Mudanças no sistema
Um dos principais resultados da pesquisa foi a ampliação do acesso de religiões de matriz africana ao sistema prisional alagoano. A articulação entre os pesquisadores e a gestão penitenciária contribuiu para a criação de um módulo específico para custodiados dessas religiões no Presídio de Segurança Média Professor Cyridião Durval e Silva.
O espaço tem paredes com representações dos orixás, permite o uso de vestimentas e adornos religiosos, como turbantes e colares de contas, e oferece orientação espiritual semanal conduzida pela equipe do babalorixá Pai Manoel do Xoroqué.
Os pesquisadores também identificaram que a organização física das unidades pode dificultar a liberdade religiosa. Em alguns espaços, a presença de símbolos cristãos e a apropriação de áreas de convivência por determinados grupos contribuem para o silenciamento de pessoas que seguem outras crenças.
A pesquisa ainda analisou a relação entre religiosidade e reintegração social, além das condições de assistência espiritual oferecidas a pessoas submetidas a medidas de segurança no antigo Hospital de Custódia, fechado em agosto de 2025.
Livro em 2027
O estudo foi realizado por meio do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (Pibic) da Ufal, com participação de estudantes de Direito e de um policial penal egresso do mestrado da universidade.
Os resultados completos serão reunidos em um livro, com lançamento previsto para a Bienal Internacional do Livro de Alagoas de 2027.
*Com Assessoria
