Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nesta terça-feira (18), às 8h30, o Levante Feminista realizará uma manifestação pública em frente à Câmara de Vereadores de Maceió, localizada no bairro do Jaraguá, contra o Projeto de Lei 1904/24. O ato convoca a sociedade alagoana a se posicionar contra a proposta que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos atualmente permitidos por lei, ao crime de homicídio.
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A proposta prevê penas de até 20 anos de prisão para mulheres que realizarem o procedimento, incluindo vítimas de estupro. As organizadoras do protesto destacam a necessidade de desenvolver mecanismos de proteção para meninas e adolescentes contra a violência, em vez de negar o acesso ao aborto legal.
Para o Levante Feminista, a aprovação do PL 1904/24 representaria um retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres e uma penalização adicional para as vítimas de violência sexual.
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Além disso, as manifestantes criticam a tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de avançar com o projeto em caráter de urgência, sem promover debates amplos e inclusivos sobre o tema. Para as organizadoras, a falta de diálogo impede que a sociedade participe ativamente da discussão sobre uma questão tão sensível e impactante.
A manifestação promete reunir diversos segmentos da sociedade alagoana, com o intuito de chamar a atenção para os impactos negativos que o PL 1904/24 pode trazer.
