A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil está em alta. Nos últimos meses, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete o fim da escala 6×1. Se aprovada, a proposta mudará a jornada de trabalho máxima semanal de 44 para 36 horas.
Entenda os principais pontos da proposta:
1. Fim da escala 6×1
Primeiramente, a proposta visa acabar com a escala 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias e descansa apenas um. No modelo sugerido pela deputada Érika Hilton, os trabalhadores teriam três dias de descanso na semana, o que inclui o final de semana, promovendo maior tempo para descanso e vida pessoal.
2. Jornada de 36 horas semanais
Atualmente, a Constituição Federal assegura ao trabalhador uma carga máxima de 44 horas semanais. A proposta, ainda não protocolada oficialmente na Câmara, sugere a redução para 36 horas semanais, mantendo o limite de 8 horas diárias. Isso permitiria a implantação de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, sem redução salarial.
3. Apoio popular e pressão social
A iniciativa tem recebido grande apoio popular. Dessa forma, uma petição online em defesa da mudança já alcançou 1,3 milhão de assinaturas. O tema também tem ganhado visibilidade nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), onde usuários promovem a campanha e incentivam parlamentares a apoiarem a proposta.
4. Tramitação no Congresso
Para que a PEC avance, Érika Hilton precisa reunir o apoio de pelo menos 171 deputados. Caso atinja essa meta, o texto seguirá para análise e votação na Câmara dos Deputados. Assim, a proposta foi apresentada simbolicamente no Dia do Trabalhador (1º de maio), uma data marcante para a causa dos trabalhadores.
5. Benefícios para os trabalhadores
A adoção de uma jornada semanal reduzida pode trazer benefícios significativos. Entre eles, um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional, mais tempo de descanso e um possível impacto positivo na saúde mental e física dos trabalhadores, favorecendo o bem-estar e aumentando a produtividade.
Assim, a redução da jornada semanal e o fim da escala 6×1 são temas que continuam gerando debate e apoio. Caso a proposta avance, a mudança poderá impactar a qualidade de vida e a rotina de milhões de trabalhadores em todo o país.
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